Procurador do Ceará pede a suspensão do Enem em todo o Brasil

Após o adiamento da prova do Enem para mais de 191 mil candidatos devido a escolas ocupadas, o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, pediu que o exame seja suspenso em todo o Brasil. Segundo Oscar, as provas aplicadas em diferentes datas e com temas diferentes da redação ferem a isonomia do concurso.

O pedido ainda espera julgamento pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (4/11) por conta da urgência do processo. Se for acatado o pedido, o Enem estará suspenso em todo o Brasil.

“Peço que o juiz determine que o Inep adote as providências. Aí ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar só a redação para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)”, escreveu o procurador no pedido.

Em nota, o Inep diz que há “um grande equívoco na argumentação apresentada pelo procurador da República” e que pediram a Advocacia Geral da União para que apresente os fatos sobre o Enem para o MPF. Confira a nota na íntegra:

Em relação à Ação do Ministério Público do Ceará, divulgada nesta quarta feira (2) pedindo a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 5 e 6 de novembro, o Ministério da Educação (Mec) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que solicitaram à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará. Todo ano, o ENEM realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do ENEM têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares.

Judicialização
A Advocacia Geral da União (AGU) informou na noite desta quarta-feira (2/11) que irá atuar juridicamente para manter o calendário definido pelo Ministério da Educação. “A  Advocacia-Geral da União informa que atuará judicialmente para defender a regularidade das medidas adotadas pelo Ministério da Educação e pelo  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, disse a nota.