Pressionado, MEC revoga portaria que limitava viagens de docentes

Após pressão de pesquisadores, professores e reitores, o Ministério da Educação revogou a portaria que limitava o número de viagens de servidores federais mesmo àquelas que não seriam bancadas pelo governo federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (07/02/2020), assinada pelo titular da pasta, Abraham Weintraub.

A nova norma derruba a portaria 2.227, publicada em 31 de dezembro do ano passado. O artigo 55, que determinava a participação de no máximo dois funcionários públicos em feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios e grupos de trabalho fora de suas bases ficou de fora.

O Metrópoles mostrou a indignação da comunidade científica brasileira contra as restrições para viagens. No último dia 1º, o MEC afirmou à reportagem que a portaria estava sendo revisada e analisada para “possíveis modificações, em atendimento à solicitação de pesquisadores, professores e reitores das universidade e institutos federais”.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras 60 entidades ligadas à ciência no Brasil enviaram uma carta a Weintraub, em  27 de janeiro, para pedir a revisão da portaria. O ministro, entretanto, não respondeu. O texto da carta afirmava que “reuniões científicas são da mais alta relevância na vida de um cientista”.

“Nelas, pesquisadores apresentam e discutem com colegas seus novos trabalhos, em distintos estágios de desenvolvimento, incluindo descobertas preliminares, dados coletados recentemente ou dados que estão aguardando publicação. A participação intensa da comunidade científica nacional nessas reuniões é condição necessária para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”, finalizou.