Por causa das ocupações, alunos devem fazer Enem com presidiários

Cerca de 95 mil alunos que prestariam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana devem ter mais um mês para se preparar. O Ministério da Educação (MEC) estuda aplicar o exame em 6 e 7 de dezembro (terça e quarta-feira) para os candidatos cujos locais de prova são escolas atualmente ocupadas pelo movimento de protesto dos secundaristas.

Esta data já havia sido definida para candidatos que estão presos e jovens sob medida socioeducativa. Eles fazem uma prova diferente mas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o mesmo rigor e o mesmo balanço de dificuldades aplicados aos alunos em liberdade.

Neste ano, essa prova deve ser aplicada também aos alunos que prestariam o Enem nas escolas que estão ocupadas. Para funcionários do MEC, faltaria tempo hábil para a elaboração de uma terceira versão do exame, tornando essa alternativa a mais viável para o ministério.

Recuo
O ministro da Educação, Mendonça Filho, recomendou que os estudantes recuassem voluntariamente das ocupações até esta segunda-feira (31/10), apelando para o que chamou de “bom senso”. Levantamento mais recente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), divulgado na noite de sexta, apontava que 1.197 instituições de ensino seguiam ocupadas em 19 Estados e no Distrito Federal (DF) – nesta segunda-feira, a entidade estudantil não divulgou números.

Os estudantes protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do ensino médio, contra a PEC 241 – que institui o teto e congela as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos – e também contra o projeto Escola sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.

O MEC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar oficialmente sobre o tema hoje à tarde, mas que “acompanha o caso com muita responsabilidade”.

Até as 12 horas, o Inep vai receber um relatório do consórcio aplicador do Enem informando a situação de todos os locais de prova e, então, consolidará a lista final dos prédios em que o exame não será realizado em função das ocupações nos Estados. Nos demais colégios, as datas da prova se mantêm neste fim de semana.

Custo
Na semana passada, a pasta já havia informado que a aplicação do Enem em uma nova data acrescentaria R$ 8,5 milhões ao custo total do exame que, em 2016, ficou em R$ 788 milhões. A opção de apenas alterar os locais de prova foi descartada pelo ministério por motivos de “logística e de segurança”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que poderá cobrar judicialmente dos responsáveis pelos protestos o valor gasto em cada nova prova aplicada (R$ 90) e que “vai trabalhar para identificá-los”, sem informar como vai investigar e quem vai identificar as pessoas ou verificar as denúncias.

Os alunos que forem afetados pela possível mudança de data devem ser avisados por e-mail, SMS e na Página do Participante, no site do Enem. Esses candidatos representam menos de 1% dos inscritos, que superaram 8,6 milhões neste ano.