Pontes reclama dos R$ 80 mi liberados à pasta: “Menos que imaginava”

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, reclamou nesta sexta-feira (20/09/2019) da verba liberada pelo governo federal à pasta. O Ministério da Economia anunciou um descontingenciamento de R$ 80 milhões, em um montante de R$ 8,3 bilhões. A maior parte dos recursos foi para a Educação, que recebeu R$ 1,9 bi.

O valor é inferior ao R$ 1 bilhão que Pontes chegou a pedir à Casa Civil.  “Vou conversar com o governo, com a Economia, e ver o que eles acham menos importante para o país. É basicamente quando você tem uma corrida, um carro de Fórmula 1, você quer aumentar a velocidade do carro e corta o motor”, criticou o ministro.

Em agenda no interior de São Paulo, o ministro foi informado do repasse e, contrariado, disse que o desbloqueio foi “bem menos do que ele esperava”. Por isso, Pontes explicou que terá de fazer uma “análise de corte” para decidir quais pesquisas e programas da pasta precisarão ser cortados. Além disso, afirmou que apenas 10% dos projetos previstos para o ano conseguirão ser mantidos.

Além dos R$ 80 milhões, o governo destinou parte dos recursos do fundo da Lava Jato ao ministério, para custear as bolsas de estudo do CNPq que estavam ameaçadas. Cerca de R$ 250 milhões dos R$ 2,6 bilhões serão repassados.

No entanto, ainda dependem de um aval do Congresso Nacional. Isso porque a verba tem que ser analisada por meio de um projeto de lei. Até lá, o CNPq não recebe um centavo do valor.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, explicou que, se o montante for aprovado pelo Parlamento ainda em 2019, o ministério pode utilizar os recursos quando quiser. O período é plurianual. Mas se deixar para o ano que vem, pode ser inserido no orçamento. “Se o dinheiro da Lava Jato ficar para 2020, ficará sujeito ao teto de gastos”, completou.