Polícia Federal faz megaoperação contra fraudes em cursos a distância

Equipes da Polícia Federal, em conjunto com servidores da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, estão nas ruas de Brasília e de Santa Catarina nesta quinta-feira (14/9) cumprindo mandados contra organização criminosa acusada de desviar recursos federais para cursos de educação a distância. Entre os alvos, está o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, que foi preso.

Foram expedidos pela Justiça Federal de Santa Catarina sete mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a depor), e 16 de busca e apreensão. A operação foi batizada de Ouvidos Moucos. Sete pessoas também foram judicialmente afastadas das funções públicas que exercem.

Segundo a PF, as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil na UFSC. A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões. Foi identificado que docentes da universidade, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a instituição.

O programa Universidade Aberta do Brasil foi instituído em 2006 pelo governo federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.

No total, serão cumpridas sete buscas e apreensões em setores administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.

Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização, localizado na região norte da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasses para os programas de educação a distância da UFSC.

Os indícios sob investigação apontam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à UFSC.

Direcionamento
Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos.

Num dos casos mais graves e mais bem documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes. Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.

Além dos crimes pontuais identificados na UFSC, a investigação revelou uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da corregedoria da instituição que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão de um integrante da alta gestão da instituição.

Instituição de excelência, a UFSC é considerada em alguns rankings uma das 10 melhores do Brasil. A universidade possui cerca de 40 mil alunos e mais de 1,5 mil professores, quando somados docentes, discentes, funcionários, terceirizados e outros, mais de 50 mil pessoas circulam pelos cinco campi da instituição diariamente.

O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.