Plano do MEC “não resolve problema a curto prazo”, afirma especialista

Educadores e especialistas em financiamento do ensino superior levantaram dúvidas sobre os detalhes do plano Future-se para atrair investimentos privados às universidades federais. Pesquisadores da área veem como positiva a intenção manifestada no plano, mas questionam se as regras vão garantir o volume de investimento esperado e a segurança jurídica. Temem ainda que o programa aumente a desigualdade entre as instituições. O plano foi apresentado nessa quarta-feira (17/07/2019) pelo Ministério da Educação (MEC).

“O ministério está com uma impressão talvez exagerada de quanto dinheiro vai conseguir com isso”, alerta o sociólogo Simon Schartzman, membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. “Eu seria mais cauteloso em relação a isso.”

Schwartzman diz, no entanto, que o plano cria possibilidades às universidades de conseguir recursos adicionais além do orçamento, que poderiam ser utilizados em projetos, obras e atividades específicas. “Está se abrindo possibilidades legais e criando instrumentos que podem incentivar a atração de recursos. Mas não resolve o problema a curto prazo.”

O professor Sérgio Firpo, do Insper, também levanta dúvidas sobre a capacidade de atração de doações pelo governo. Para ele, as universidades federais de maior renome “talvez já tenham alguma estrutura de arrecadação” e não precisem dos recursos de um fundo soberano, como anunciado pelo MEC. “Talvez as que mais precisem sejam justamente aquelas para as quais ninguém quer doar.”

“É extremamente difícil captar doações em um país em que a cultura de doação é ainda incipiente. Em geral, um doador gostaria de ver a doação ter algum impacto social, algum tipo de impacto imediato que faça valer a doação”, diz Firpo.

Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), que atua exatamente na arrecadação de recursos privados, diz que o clima de descrédito ao qual o ministro expôs as universidades nos últimos meses, com críticas sobre não saberem gerir dinheiro público e promover “balbúrdia” também prejudica a captação de doações.

Já o professor Nilson Machado, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), diz que os planos anunciados vão no sentido de facilitar a partilha da responsabilidade pelo financiamento da educação – o que já é feito pontualmente. “Não estou vendo isso como uma grande evolução, um fato novo. É um acerto no foco do que já está ocorrendo”, afirmou.

OS
O professor Gustavo Fernandes, da FGV, diz que o governo terá de resolver questões jurídicas para conseguir implementar a gestão de organizações sociais (OS) nas universidades. “O programa está começando com um bom norte, mas não há proposta de uma ampla reforma estruturada”, diz Fernandes.