Para reduzir fraudes, MEC cria Diploma Digital no ensino superior
Dados da Operação Nota Zero mostram que cerca de 350 mil diplomas falsos foram emitidos em 5 anos, o equivalente a R$ 700 milhões em fraudes
atualizado
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O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (10/12/2019) o Diploma Digital, ação do governo para agilizar e reduzir fraudes e custos de emissão do documento para alunos recém-formados do ensino superior.
Durante o anúncio da nova medida, o governo apresentou dados da Operação Nota Zero, deflagrada em 2018, no Rio de Janeiro. A operação evidenciou que cerca de 350 mil diplomas falsos foram emitidos em 5 anos. O volume equivale a R$ 700 milhões em fraudes.
Essa operação investigou 11 escolas particulares de vários municípios do Rio de Janeiro, que eram suspeitas de emitir diplomas falsos do ensino fundamental e médio, e não tem relação com os diplomas do ensino superior
A certificação digital deverá ser implementada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, até o fim de 2021. Segundo o MEC, mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados.
A coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior à Distância, Cristiane Lepiane, explicou que, durante esse período de dois anos, as instituições serão acompanhadas para que adotem a nova exigência do MEC.
O secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, ressaltou que a medida valerá apenas para a graduação. “Para a pós-graduação é um implemento que não será feito neste momento”, afirmou.
Atualmente, o diploma físico leva cerca de 90 dias para ser emitido. Com o novo programa, o objetivo é que o tempo seja reduzido para até 15 dias.
Além disso, o Ministério da Educação concluiu, durante a execução projeto-piloto da medida, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que o certificado físico custa R$ 390,26, enquanto o digital custa R$ 85,15.
A versão digital será semelhante ao diploma tradicional. A diagramação do documento ficará por conta da universidade, respeitando a autonomia universitária. A validação das informações será feita por meio de um código alfanumérico e um QR code, localizado no canto inferior direito do documento.
A validade jurídica e a segurança dos novos diplomas digitais serão garantidas, de acordo com o MEC, pela assinatura do documento por parte de instituições de ensino superior com o certificado digital e o uso do carimbo do tempo – que atesta a data e a hora exata em que um documento foi assinado – como consta no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
