Orçamento para pesquisa científica em 2023 é o menor desde 2014

O ensino superior e as pesquisas científicas terão em 2023 o menor orçamento previsto em oito anos. A verba destinada à produção de ciência e tecnologia no país, segundo o projeto de lei orçamentária do próximo ano, é de R$ 17,1 bilhões — 58,5% menor que em 2014, quando era de R$ 38,9 bilhões.

Os dados fazem parte do relatório feito pelo Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, e divulgado nesta terça-feira (8/11). Os valores foram corrigidos pela previsão de inflação para 2022 e 2023, conforme a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central em outubro.

O levantamento aponta uma redução no orçamento para essas duas áreas desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL), com nova queda prevista para 2023. Em comparação com o ano passado, a previsão é de um corte de 17,42% em comparação com o montante destinado ao ensino superior em 2022.

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano prevê R$ 17,1 bilhões para o ensino superior e ciência, um valor 9,7% menor do que o previsto inicialmente para 2022 (quando a PLOA destinava R$ 18,9 bilhões).

Negociação

A frente parlamentar tenta negociar a recomposição do orçamento em R$ 8 bilhões acima do valor previsto — nesse caso, o orçamento para a produção científica no país saltaria para R$ 25,3 bilhões, o mesmo patamar de 2019, quando o atual governo assumiu.

“O orçamento do conhecimento vem caindo constantemente desde 2014, e quando a gente faz uma soma do que deixou de ser investido no ensino superior e na pesquisa, chegamos ao montante de R$ 130 bilhões de reais nos últimos oito anos”, afirmou o deputado professor Israel, presidente da frente parlamentar.

“O pedido de negociação é razoável para dar impulso e [o investimento na área] voltar a ter uma trajetória ascendente”, adicionou.

Representantes da frente têm uma reunião marcada ainda nesta terça (8/11) com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para tratar a respeito do assunto.

Previsão

O projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22) foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto e tem previsão de votação em plenário para o dia 16 de dezembro.

O cálculo que baseia os dados do relatório considera os valores destinados para as universidades federais (tanto para gastos correntes como para investimentos), além do orçamento de órgãos ligados à ciência e tecnologia, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).