Oposição entra com representação no MPF contra Velez por improbidade
Para congressistas, crime se configurou com o uso do slogan da campanha do presidente Bolsonaro na comunicação institucional do MEC
atualizado
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Líderes da oposição decidiram entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, por improbidade administrativa.
Na opinião dos opositores, o crime se configurou com o uso do slogan da campanha do presidente Jair Bolsoanaro (PSL) na comunicação institucional do Ministério da Educação (MEC) destinada às escolas.
A denúncia ainda aponta que o ministro tentou induzir as instituições de ensino a captarem, sem as devidas autorizações dos responsáveis legais, imagens de crianças e adolescentes fazendo propaganda partidária para o governo nas escolas.
Para o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), a conduta viola o direito de imagem de crianças.
“É uma afronta à lei que o ministro da Educação queira usar escolas, crianças e adolescentes para fazer propaganda partidária para o presidente da República, repetindo o slogan da campanha eleitoral do mesmo”, disse Molon. “Não bastasse isso, ainda quer se aproveitar do cargo para solicitar gravações em vídeo de crianças e adolescentes”, acrescentou.
Além de Molon, assinam a representação os líderes do PSB, Tadeu Alencar (CE); do PSol, Ivan Valente (SP); da Rede, Joenia Wapichana (RR), além dos vice-líderes da oposição Henrique Fontana (PT-RS), Gervázio Maia (PSB-SP) e Patrus Ananias (PT-MG).
Nesta terça, durante audiência na Comissão de Educação do Senado Federal (foto em destaque), Ricardo Vélez Rodrigues enfrentou protestos de estudantes contra as medidas anunciadas – e depois canceladas – pelo governo sobre a gravação de alunos cantando o Hino Nacional.
