MPF questiona MEC sobre bloqueio de verbas de institutos federais
Ministério da Educação terá 15 dias para comunicar qual o valor exato que foi contingenciado, além das medidas que devem ser tomadas
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nessa quinta-feira (06/06/2019) ao Ministério da Educação explicações sobre o bloqueio de verbas para algumas instituições federais do Rio de Janeiro. A pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub terá 15 dias para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas, a fim de evitar que as atividades realizadas pelo órgão não sejam prejudicadas, além do exato valor do bloqueio.
Os diretores do Instituto Federal Fluminense (IFF), de Cabo Frio, e do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) de Arraial do Cabo, ambas na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, também foram questionados pelo MPF acerca do valor exato que foi contingenciado.
Em despacho assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri, as diretorias do IFF e IFRJ têm o mesmo prazo para comunicar, também, quais atividades serão mais prejudicadas e quais as medidas tomadas para evitar ou diminuir os prejuízos causados aos estudantes.
No final de abril, o MEC bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e 38 institutos federais de ensino. Considerando todas as instituições, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos discricionários (não obrigatórios), ou 3,43% do orçamento total das federais — os três chocolates e meio conforme Weintraub explicou em live ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
