Ministério da Educação autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia
Ministro Milton Ribeiro voltou atrás e acabou homologando resolução do conselho que permite que as escolas deem aulas on-line também em 2021
atualizado
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O Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite que escolas públicas e particulares do Brasil possam oferecer o ensino remoto enquanto durar a pandemia.
O documento gerou grande debate e sua aprovação era esperada desde outubro. Após uma longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o CNE removeu a data “31 de dezembro de 2021” do texto.
Ribeiro afirmou aos conselheiros do CNE que o artigo que mencionava a extensão do ensino remoto seria vetado. Isso gerou preocupação entre os secretários de educação, pois sem a resolução, as escolas não teriam como saber a maneira correta de atuação em 2021. Assim, poderia ocorrer uma judicialização, uma vez que a continuidade de aulas on-line é dada como certa para o próximo ano.
O texto da resolução diz agora que “as atividades pedagógicas não presenciais (…) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança”.
A ideia de uma parcela significativa dos secretários de educação é de que seja adotado o modelo híbrido. Como muitas escolas não possuem estruturas com capacidade para garantir que as medidas de distanciamento sejam respeitadas, não é possível que todos os alunos frequentem as salas de aula ao mesmo tempo.
A resolução também menciona o ensino superior, mas nesta segunda-feira (7/12) o MEC editou uma portaria que afirma que o retorno das aulas presenciais ocorrerá no dia 1° de março. Porém, logo após o anúncio, muitas universidades se manifestaram alegando que é pouco provável um retorno total nessa data e que levarão a ciência e o bem estar dos alunos como prioridade.
O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, contou ao Estadão que enxerga a homologação da resolução como “um avanço em relação à posição anterior do ministério”. “De um lado, porque garante autonomia às autoridades regionais e locais para decidir sobre a implementação do ensino remoto. De outro, porque, reconhecendo que a pandemia se estenderá por mais algum tempo, permite às redes estaduais e municipais um melhor planejamento de suas atividades para 2021, tanto do ponto de vista pedagógico como sanitário”.
Outro ponto importante apontado na resolução é que a decisão se os filhos irão para as aulas presenciais dependerá da escolha dos pais e que as avaliações serão facultativas às escolas enquanto a pandemia durar. Mas chama atenção que aqueles que optarem por permanecer nas aulas remotas devem se comprometer com a realização de atividades e avaliações.
Além disso, o texto destaca que WhatsApp, Facebook, Instagram, redes sociais e tecnologia podem ser usados “para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”.
