MEC vai digitalizar 99 serviços e prevê economia de R$ 32,5 milhões

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou nesta segunda-feira (29/07/2019) o plano de transformação digital do Ministério da Educação (MEC). A medida visa unificar as plataformas de serviços oferecidos pela pasta e prevê uma economia geral de R$ 32,5 milhões por ano — R$ 6,5 milhões para os cofres públicos e R$ 25,9 milhões para a população. Segundo projeção do governo, o montante conta com despesas como gasolina, passagem de ônibus e tempo de deslocamento para realizar serviços presencialmente.

“O programa envolve todo o MEC para unificar a base. Queremos facilitar a vida do cidadão e reduzir os custos”, pontuou o titular da pasta. Weintraub ressaltou ainda que os objetivos da medida são reduzir a burocracia e os custos para o cidadão; simplificar o acesso aos serviços do MEC; otimizar o uso da força de trabalho e reduzir tempo de espera.

Estarão reunidos na plataforma programas ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O portal do MEC estará dentro da plataforma do governo (http://gov.br), que deve ser lançada ainda nesta semana. Com isso, o cidadão poderá acessar todos os serviços do Executivo federal — tanto da pasta da Educação quanto de outros ministérios — por meio de um único login. O usuário poderá também avaliar a qualidade do atendimento. A integração dos sites em um único portal  foi desenvolvida pela equipe da Economia e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Calendário
Ainda não há, contudo, um cronograma para a digitalização dos 99 serviços da pasta. A meta do governo é unificá-los até dezembro de 2020. O diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério, explicou que o login único do governo já está disponível para ser feito pelo cidadão, mas a migração dos programas do ministério para a plataforma deve ocorrer apenas no quarto trimestre do ano.

Na prática, enquanto todos os serviços não estiverem no portal do Executivo, o usuário terá mais de um login e uma senha. Programas mais conhecidos como o Exame Nacional do Ensino Médio (enem), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já era basicamente digitais. Portanto, o que mudou é que, quando o MEC conseguir integrar os dados deles no site do governo, o estudante poderá utilizar o mesmo login para todas as seleções.

Do total, 49 serão apenas padronizados por meio do login único, ou seja, já são digitais. Outros 16 passarão por uma “evolução” que, segundo a pasta, serão 100% digitalizados. Já 34 programas são praticamente presenciais e serão completamente migrados para o meio digital.

Entre os primeiros serviços a serem levados para o portal único do governo, está o Bolsa Permanência, um benefício concedido pela pasta para estudantes indígenas e quilombolas do país. Segundo Rogério, a ordem de prioridade das outras iniciativas ainda vai ser definida pela área de negócios do ministério, mas o calendário será escalonado.