MEC prevê investimento de R$ 4,9 bilhões para reformar o ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 4,9 bilhões, em quatro ou cinco anos, para reformar o ensino médio. A previsão é do secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. Segundo ele, os recursos serão aplicados em cinco eixos: construção da base curricular, formação profissional, material didático, infraestrutura e desenvolvimento dos itinerários formativos.

O planejamento de como a verba será gasta ainda depende, porém, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que os estudantes precisarão aprender nesta etapa do ensino. “Temos um planejamento em construção, em discussão dentro do MEC”, contou Rossieli. “Logicamente, há Estados que vão demorar mais do que outros, mas estamos trabalhando com um período de transição de quatro a cinco anos.”

No mês passado, o MEC protocolou um pedido de empréstimo equivalente a R$ 789 milhões ao Banco Mundial. O aporte deve financiar principalmente formação de professores, construção de currículos e estudos de viabilidade para a implementação da reforma nas redes estaduais, de acordo com o ministério.

Se aprovado, mais de 88% do valor será destinado a governos que alcançarem determinadas metas acordadas entre o MEC e o Banco Mundial.

O ministério espera realizar a primeira rodada formal de negociações sobre o empréstimo ainda neste mês, quando também devem ser discutidos os critérios para medir os resultados da reforma. “Estamos olhando para todos os tipos de financiamento que podemos conseguir, novos recursos sempre interessam”, afirmou.

A presidente da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destaca que o governo ainda precisa apresentar propostas e esperar o trâmite de aprovação da BNCC antes de iniciar a implementação da reforma. A previsão é de que a proposta seja entregue pelo ministério até o fim de 2017 para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE), e o documento pode ficar até um ano em análise.

“É importante que o MEC se antecipe para poder separar os recursos e garantir essa implementação. Mas é preciso ter mais clareza sobre a proposta que o MEC ainda precisa apresentar”, salientou a dirigente da ONG.

Para o professor Juca Gil, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, empréstimos internacionais são ruins, pois há juros e os critérios exigidos pelo Banco Mundial, em geral, não resultam em melhorias. Ele afirma que aportes do BNDES e parcerias com o setor privado seriam insuficientes para pagar a reforma.

“Não há saída que não passe pela melhoria da economia ou aumento de impostos. A educação pública no mundo todo é bancada com imposto.”

Currículo flexível
Desde os 11 anos, a estudante Clara do Valle queria estudar Direito e se tornar juíza. Ela manteve a convicção até o 9º ano do ensino fundamental, mas mudou de ideia ao participar do Núcleo de Projeto Social (Nups), oficina que integra o currículo flexível do Colégio Lourenço Castanho, na zona sul de São Paulo.

Clara participou de discussões em grupo, propôs projetos sociais e ajudou no planejamento de atividades na escola. Hoje, aos 16, ela está decidida a prestar vestibular para Medicina.

“Queria realmente fazer algo para mudar a vida de alguém, para fazer diferença maior do que sentar e ler papéis”, conta. Para Clara, as atividades na escola influenciaram seu autoconhecimento e suas decisões. “Comecei a ver que Medicina tem muito mais a ver com o perfil de pessoa que eu sou.”

O currículo flexível, em que o aluno escolhe parte das aulas, será regra para todas as escolas do País após a reforma do ensino médio. Em algumas escolas particulares e públicas, porém, cursos eletivos já afetam a rotina e a trajetória de estudantes

No Lourenço Castanho, alunos do fundamental 2 e do médio devem cumprir um mínimo obrigatório de eletivas para receber o diploma As opções variam de microbiologia à dança.

Na Escola Estadual Alves Cruz, em Pinheiros, na zona oeste da capital, uma vez por semana os alunos têm uma aula eletiva, selecionada entre cerca de dez opções.

Há também horários reservados aos “clubes”, grupos que estudam temas sugeridos pelos próprios estudantes, como skate e movimento negro. A escola desenvolve ainda um “plano de vida”, em que o jovem traça um objetivo para seu futuro profissional, e há aulas de projeto acadêmico e técnicas de estudo.

“Acho que o aluno se interessa e aprende muito mais se pesquisa algo de que gosta”, diz Theo Canto, de 16 anos, que estava na escola até o semestre passado. Para ele, os clubes e os itinerários formativos aumentam o engajamento dos jovens. Canto acha, no entanto, que o ensino em tempo integral é cansativo para os alunos. “As cinco ou seis primeiras aulas funcionam bem. Passou disso, a galera já está exausta de aprender.”

O modelo de educação integral integra um programa estadual implementado em São Paulo desde 2012. Colégios no programa costumam ter índices de qualidade melhores.