MEC pode alterar normas do novo ensino médio alvos de críticas. Saiba quais

A consulta pública sobre o novo ensino médio realizada pelo Ministério da Educação (MEC) chega ao fim na próxima quinta-feira, 6 de julho. Com o fim do processo, que envolveu webinários, seminários, audiências públicas e pesquisas, a secretaria responsável por conduzir a consulta tem 30 dias para elaborar um relatório a ser encaminhado para o ministro da Educação, Camilo Santana.

Em entrevista ao Metrópoles, Mauricio Holanda Maia, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), expôs os principais pontos que podem ser mudados pelo MEC, que são alvos de críticas pelas organizações do setor.

O primeiro é a carga horária da formação geral básica, fixada em 1.800 horas nos três anos do novo ensino médio, o que equivale a 60% da carga horária total. As outras 1.200 horas são dedicadas ao chamados itinerários formativos, disciplinas flexíveis que podem ser escolhidas pelos alunos de acordo com áreas de maior interesse.

“Mesmo que a carga horária do aluno venha a se tornar tempo integral, ela está definida que não pode crescer, não pode ir além de 1.800 horas e isso é muito questionado”, expõe o secretário.

“Outra dimensão muito questionada é o uso da educação a distância na carga horária mínima de formação geral básica. Há um entendimento de que é bom, pode-se usar a educação a distância, mas deve-se preservar o mínimo da formação geral básica que não se usa educação à distância”, continua Mauricio.

O terceiro aspecto alvo de reclamações é a quantidade de itinerários formativos divergentes entre os estados. Entes federativos têm autonomia para criar diferentes disciplinas. A ideia, porém, esbarra em obstáculos como a falta de estrutura de escolas públicas para oferecer todas as opções e matérias pouco convencionais que não colaboram com a formação dos estudantes. Para o secretário, é importante haver uma convergência ou afunilamento entre as opções possíveis para toda a rede.

“Existem muitas normas infralegais que detalharam a lei [do novo ensino médio] nas quais é possível fazer alterações que já resolvem muito do que nós precisamos atenuar. Por exemplo, essa dos itinerários, porque a coisa de ter dezenas de itinerários em um mesmo estado ou muitos itinerários no país foram consequência de não ter havido ali uma concertação, uns combinados bem feitos entre os estados”, explica Mauricio Holanda.

A pandemia e a falta de coordenação da gestão anterior do MEC resultaram em estados em diferentes estágios de implementação da reforma. “O jeito definitivo de fazer isso é mudando a lei, mas os próprios estados acham que isso precisa caminhar de forma gradativa para também não criar aquela sensação de ficar a meio caminho da implementação de uma política, então a ideia é: vamos fazer isso na forma gradativa infralegal e aquilo que a gente vê que atende, que funcionou bem, depois a gente consagra em lei no momento certo, com um consenso maior no Congresso”, afirma.

Revogação?

Para Mauricio Holanda, o MEC não revogará a reforma do novo ensino médio “de jeito nenhum”. “Revogar é uma palavra muito polarizada para uma política que precisa ser vista com muito cuidado. Eu acho que tem elementos da lei que precisam ser modificados”, detalha.

“Não se trata nem de revogar totalmente e nem de manter totalmente, se trata de construir melhorias que todos reconhecem que precisam ser feitas e que são possíveis de ser feitas”, aponta o secretário.

Consulta online

Uma das últimas etapas da consulta pública, a pesquisa online realizada com membros da comunidade escolar já ouviu 57 mil alunos, 15 mil professores e três mil gestores. É possível responder as perguntas por meio do link bit.ly/consultapublicaonlinemec-web, que dá acesso à conversa automatizada no WhatsApp.

A meta do ministério é de que a pesquisa, disponível até 6 de julho, último dia da consulta pública, seja respondida por cerca de 100 mil pessoas. Ao acessar a consulta virtual, o participante deve responder se é aluno do ensino médio, jovem que não estuda e não terminou o ensino médio, professor da etapa ou gestor de escola que oferta o ensino médio.

A partir da resposta, o chatbot encaminha cerca de 20 perguntas que visam identificar o nível de conhecimento do participante sobre a estrutura do novo ensino médio, como o aumento da carga horária e a presença dos itinerários formativos.

Os questionamentos também englobam, por exemplo, a formação dos professores, a estrutura das escolas para o novo formato e a possibilidade de realizar parte da carga horária a distância.