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MEC homologa diretrizes que permitem ensino médio a distância

Expectativa é que a Base Nacional Curricular Comum seja aprovada até o fim deste ano para mudanças entrarem em vigor

atualizado

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Male student doing homework at library
1 de 1 Male student doing homework at library - Foto: ISTOCK

O Ministério da Educação homologou nesta terça-feira (20/11) as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNs). A medida traz regras para ajudar a nortear a reforma da educação no país.

Entre as alterações propostas, estão a permissão de o estudante cursar a distância até 30% do nível educacional. Esse percentual pode ser aplicado aos alunos do período noturno. Em cursos diurnos a possibilidade é de 20%. Já para os alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA), o percentual é de 80% do curso.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o documento já foi aprovado neste mês, no Conselho Nacional de Educação (CNE) e na Câmara de Educação Básica (CEB). Cabe às redes estaduais de ensino aderirem às alterações.

Para o ministro Rossieli Soares, “as diretrizes representam avanço para inovar o ensino médio” e trazem atualizações necessárias para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para a formação de professores. Desde 2012, as regras não passavam por mudanças.

A reforma do ensino médio só passa a valer oficialmente após a aprovação da BNCC. A expectativa do governo é aprová-la BNCC até o fim deste ano.

Na prática, as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio definem competências e habilidades comuns para aperfeiçoar a aprendizagem dos estudantes.

Outra proposta é que o ensino médio passe a ter 3 mil horas – atualmente, esse nível possui carga horária de 2,4 mil horas.

Do novo tempo proposto, 1,8 mil horas seriam destinadas para formação geral básica (competências e habilidades previstas na BNCC) e as 1,2 mil horas restantes preenchidas com os chamados “itinerários formativos”, que seriam organizados a partir da área de conhecimento e da formação técnica e profissional pretendida pelo estudante. Segundo o ministro da Educação, ainda deverá ser considerado: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.

O Enem continuará sendo dividido em dois dias. No primeiro, serão cobrados conteúdos iguais a todos os candidatos, seguindo as diretrizes da BNCC. Porém, no segundo, os estudantes poderão escolher a área de conhecimento. Os conteúdos estarão associados ao curso pretendido na universidade. Caberá às escolas informar aos alunos sobre esses itinerários formativos.

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