MEC exonera responsável por mudança em edital para livros didáticos

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou nesta sexta-feira (11/1) o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, responsável por autorizar as alterações no edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Foi ele quem assinou o aviso de alteração de edital, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro, que retirava a proibição da presença de publicidade nas obras didáticas.

No texto, o órgão suprimiu o trecho que exigia que as obras estivessem “isentas de erros” e a determinação de “incluir revisões bibliográficas”. Também foram suprimidas referências ao combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola.

Além dele, outros nove comissionados da autarquia foram exonerados, um dia após o ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para os livros didáticos. A pasta disse que abriria uma sindicância. A ação ainda não foi formalizada.

Entre os exonerados estão duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo Ministério da Educação ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração da sindicância é preciso seguir um protocolo e estabelecer uma equipe responsável pela investigação. Eles defendem que, o processo iniciado na quinta-feira (10), com esclarecimentos de servidores, foi conduzido de forma informal.

Na quarta (9), o jornal O Estado de São Paulo revelou que, em 2 de janeiro, foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O ex-ministro da Educação e agora secretário da Educação em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.

“Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso”, afirmou Soares nessa quinta em entrevista à Rádio Eldorado. “Eu espero que não seja [boicote], porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil.”

A publicação das alterações no Diário Oficial da União ocorreram após a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no mesmo dia da nomeação do novo ministro. Além disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta, só depois das denúncias na imprensa, o ministério soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.

Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item responsável por impedir publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os outros trechos alterados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.

O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Contudo, o MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo