MEC desbloqueia 100% do orçamento das universidades federais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (18/10/2019) o descontingenciamento total da verba das universidades e institutos federais que estava bloqueada. Segundo o Ministério da Educação (MEC), foram liberados R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos.

De acordo com o ministro, o contingenciamento não prejudicou ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, afirmou.

Em abril, o MEC havia anunciado o bloqueio de 30% de despesas discricionárias — aquela que não são obrigatórias — das universidades, o equivalente a R$ 2,4 bilhões.

Balbúrdia
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo em abril, o ministro da Educação havia anunciado que instituições que estivessem promovendo “balbúrdia”, eventos políticos ou manifestações partidárias em seus campus e com desempenho abaixo do esperado teriam a verba cortada.

Questionado por jornalistas nesta sexta (18/10/2019) se havia arrependimento na frase proferida, o ministro negou. “Não me arrependo […]. Universidade não é lugar [para] fazer festa onde morre gente. Não é lugar para produzir metanfetamina nem para plantar maconha”, argumentou.

Descontingenciamentos
Após leilão de exploração de petróleo e com a previsão de arrecadação com a cessão onerosa, o governo federal deve descontingenciar R$ 7,3 bilhões do orçamento. Desse total, R$ 5 bilhões serão destinados aos ministérios. O anúncio oficial foi feito na segunda-feira (14/10/2019), no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias extemporâneo.

Os recursos descontingenciados devem vir da previsão de arrecadação com a cessão onerosa, somados aos R$ 8,9 bilhões arrecadados na 16ª rodada de concessão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada no dia 10 de outubro. A expectativa é que pelo menos metade do montante da cessão, R$ 52,4 bilhões, esteja disponível para ser usada ainda neste ano.

Com a medida, os recursos para bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim deste ano, de acordo com informação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na manhã dessa quinta-feira (17/10/2019).

A pasta disse que foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas do CNPq dos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado no valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 156 milhões foram garantidos pelo novo descontingenciamento.

“Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”, disse Marcos Pontes, chefe da pasta. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano”, sinalizou.