MEC busca alternativa para voltar a emitir ID Estudantil
Documento está suspenso após o prazo da MP 895/2019, que institui a carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso
atualizado
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O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (17/02/2020) que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos.
Desde esse domingo (16/02/2020) está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional.
De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. “O aplicativo da ID Estudantil está disponível para alteração de foto (por até 5 vezes ao ano) e reativação da conta, caso o estudante troque o aparelho celular”, informou o ministério.
Alternativa
Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades como União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.
De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
