MEC anuncia que 643 municípios querem escolas cívico-militares

Em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta quarta-feira (16/10/2019), o titular da pasta, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Básica (SEB), Janio Macedo, anunciaram que 643 municípios já manifestaram interesse em aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares. Segundo o ministro, quase metade deles, 290, vem do nordeste.

“Estamos falando de mais de 10% dos municípios do Brasil e a gente se compromete a entregar até 15 de novembro a lista dos contemplados da primeira etapa. Mas não significa que quem não estiver nela não poderá participar”, afirmou ele. A previsão é de que escolas piloto já estejam em funcionamento no primeiro ano letivo de 2020.

Weintraub disse ainda que parte das adesões foram enviadas pelo Correios e, portanto, o número ainda não foi fechado. A expectativa é de que ele chegue a 650. Apesar de os estados do Amapá e Acre terem manifestado interesse, o MEC ainda não recebeu pedidos das prefeituras e informou que irá procurar os governadores para averiguar o que ocorreu.

No início do mês, o MEC já havia anunciado a adesão dos estados ao modelo: no total, 16 das 27 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal (DF), manifestaram interesse.

Ficaram de fora além de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, oito dos noves estados nordestinos. São eles: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba. Já nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, a adesão foi total.

No caso de São Paulo e Alagoas, contudo, houve recuo e, segundo o ministro, eles tentarão, agora, encontrar uma saída jurídica para incluí-los futuramente. “Evidentemente como a gente precisa da colaboração do Estado, a gente está pensando em uma solução. Mas a gente segue o cronograma certinho, então estado aderiu, município aderiu, fica mais fácil.”

Para aderir, as escolas nestes estados precisavam atender, segundo o MEC, a critérios como estar em situação de vulnerabilidade social e com baixo desenvolvimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); estar localizada na capital ou na região metropolitana; oferecer as etapas Ensino Fundamental II e/ou Médio e possuir “aprovação da comunidade escolar” para implantar o modelo. Preferencialmente, as unidades de ensino também precisavam atender entre 500 e 1000 alunos nos dois turnos.

Ainda que o governo estadual não tenha optado por adotar o modelo, contudo, os municípios não foram proibidos de fazer a solicitação. O prazo para as prefeituras foi de 4 a 11 de outubro.

Na última coletiva, Weintraub disse que “ficava mais difícil” implementar as escolas nestas cidades, mas que a posição contrária dos estados não inviabilizava totalmente a adesão.

Modelo
As escolas cívico-militares propostas pelo governo federal preveem a gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. Segundo o MEC, a ideia é que sejam implementadas 54 unidades por ano no país, totalizando 216 até 2023.

Inicialmente, a previsão era de que fossem duas escolas por estado mas, com a opção de onze estados por não aderir, elas devem ser redistribuídas. Cada uma delas custará aos cofres públicos R$ 1 milhão, com a verba sendo destinada a pagamento de pessoal e em investimentos infraestruturais.

Estas escolas envolvem, na prática, o compartilhamento da gestão das escolas: professores e profissionais da educação farão o trabalho didático-pedagógico e os militares atuarão no apoio à gestão escolar e educacional.

Poderão participar militares da reserva das Forças Armadas e, caso seja definido pelos governos estaduais e do DF, policiais e bombeiros.

Findada a fase de adesão, a próxima etapa é a assinatura dos termos. Em seguida, começa a preparação e capacitação de gestores e a implantação, de fato, do programa.