MEC anuncia consulta pública para discutir Novo Ensino Médio
Depois de intensa pressão feita por movimentos estudantis, o MEC anunciou rodada de diálogos sobre a reforma
atualizado
Compartilhar notícia
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quinta-feira (9/3), uma consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional de Ensino Médio. O chamado Novo Ensino Médio tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
A consulta pública durará 90 dias, aberta a prorrogação, se necessário, e será composta por audiência pública, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais.
O processo será coordenado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) que institui a consulta pública, o MEC vai realizar pesquisas de âmbito nacional sobre o Novo Ensino Médio com membros da comunidade escolar. Serão ouvidos estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas 27 Unidades da Federação, informou a pasta.
“Após o término do prazo de que trata o art. 4º, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino elaborará o relatório final a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Educação, no prazo de 30 (trinta) dias”, diz a portaria.
Revogação fora do radar
Na última sexta-feira (3/3), o ministro da Educação Camilo Santana sinalizou que revogar a reforma não está no radar do governo federal. Ele defendeu uma revisão do Novo Ensino Médio durante agenda em Recife (PE), onde participou da cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela Aguiar.
“Não é questão de revogar. O [Novo] Ensino Médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou Santana.
“Queremos fazer pesquisas, consultas, se forem necessárias, on-line, a professores e à comunidade acadêmica. Também fazer seminários e reunir os estudiosos para que a gente possa, numa discussão coletiva, melhorar o que puder ser melhorado no ensino médio”, destacou.
