MEC afirma que vai adiar prova em escola que continuar ocupada

Cerca de 95 mil alunos que prestariam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana devem ter mais um mês para se preparar. O Ministério da Educação (MEC) estuda aplicar o exame em 6 e 7 de dezembro (terça e quarta-feiras) para os candidatos cujos locais de prova são escolas atualmente ocupadas pelo movimento secundarista. Cerca de 300 unidades com Enem marcado foram ocupadas

Esta data já havia sido definida para candidatos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. Eles fazem uma prova diferente, mas – segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – com o mesmo rigor e o mesmo balanço de dificuldades aplicados aos alunos em liberdade. Neste ano, essa prova deve ser aplicada também aos alunos que prestariam o Enem nas escolas ocupadas. Conforme apurou o Estado, faltaria tempo hábil para a elaboração de uma terceira versão do exame, tornando essa alternativa a mais viável para o MEC.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recomendou que os estudantes recuassem voluntariamente das ocupações até esta segunda-feira, 31, apelando para o “bom senso”. Porém, o levantamento mais recente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), divulgado na noite de sexta, aponta que 1.197 instituições de ensino seguiam ocupadas em 19 Estados e no Distrito Federal. Os estudantes protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do ensino médio, contra a PEC do Teto – que congela as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos – e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.

O MEC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar oficialmente sobre o tema nesta terça-feira, 1º, uma vez que o prazo está em curso (vai até a meia-noite desta segunda), mas que “acompanha o caso com muita responsabilidade”.

Na semana passada, a pasta já havia informado que a aplicação do Enem em uma nova data acrescentaria R$ 8,5 milhões ao custo total do Enem, que em 2016 ficou em R$ 788 milhões. A opção de apenas alterar os locais de prova foi descartada pelo MEC, por motivos de “logística e segurança”. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que poderá cobrar judicialmente dos responsáveis o valor gasto por cada nova prova aplicada (R$ 90) e que “irá trabalhar para identificá-los”, sem informar como.

Os alunos que forem afetados pela possível mudança de data devem ser avisados por e-mail, SMS e na Página do Participante, no site do Enem. Esses candidatos representam pouco mais de 1% do número total de inscritos, que superou os 9,2 milhões neste ano.