Mais da metade das obras federais em escolas estão paradas

Mais da metade das obras relacionadas a equipamentos educacionais bancados pelo governo federal está parada no Brasil ou ainda nem começou. São novos prédios escolares e reformas que estão atrasadas, em alguns casos, em mais de três anos.

Há cerca de 14,5 mil obras do tipo na fila da construção, mas só 6,8 mil delas são executadas (47%). Enquanto isso, só uma em cada quatro crianças brasileiras com menos de 4 anos está matriculada em creche.

Os dados, inéditos, foram tabulados pela reportagem por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma mantida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De cerca de 28,5 mil obras pactuadas pelo governo federal, 11,4 mil foram concluídas, 2,4 mil estão canceladas ou inacabadas (com contrato com o governo federal rompido antes do término da obra), 1,6 mil totalmente paralisadas e 6 mil sequer tiveram início.

O atraso em todo o país tem sido destacado pelo próprio ministro da Educação, Mendonça Filho, que afirmou, no início do mês, em Pernambuco, que as autorizações para obras já ultrapassam R$ 10 bilhões. “Para honrar esses compromissos, levaremos de seis a sete anos.”

O principal gargalo está nas creches do programa Proinfância, bandeira do governo Dilma Rousseff. Há cerca de 500 construções nessa linha paralisadas. Desde 2007, só cerca de 3 mil das 8 mil prometidas foram entregues. O programa é alvo de auditorias no Tribunal de Contas da União (TCU).

A cidade de São Paulo tem nove unidades paralisadas, a maioria em áreas periféricas e com maior demanda por creches. Há ainda outras 74 obras não iniciadas — 8 delas já com recursos recebidos do FNDE. A Prefeitura disse, em nota, que “todas as obras são prioritárias e serão retomadas este ano com recursos municipais e federais”.