Leia a decisão que autorizou o MEC a divulgar resultados do Sisu
O STJ derrubou a liminar da Justiça de São Paulo que pedia também uma nova análise em todas as notas do Enem 2019
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (28/01/2020) autorizar o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a divulgarem os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2019.
A liberação estava suspensa desde a última sexta-feira (24/01/2020), depois que a Justiça de São Paulo emitiu uma liminar por causa dos erros nas correções das provas dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Segundo o MEC, as falhas afetaram 5.974 exames, entre 3,9 milhões de alunos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a recorrer, mas a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido e manteve o mesmo posicionamento da Justiça de São Paulo. Com isso, a AGU entrou novamente com um recurso, mas dessa vez em uma instância superior, no STJ.
Leia na íntegra a decisão
Decisão do STJ que autoriza a divulgação dos resultados do Sisu by Metropoles on Scribd