Investimento em bolsas de pesquisa científica é o menor em 10 anos
Número de benefícios do CNPq está no menor patamar desde 2012. Já a quantidade de bolsas concedidas pela Capes é a menor desde 2013
atualizado
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A quantidade de bolsas de incentivo à pesquisa científica do CNPq está abaixo do número de concessões registrado em 2012. Naquele ano, 171.685 bolsas tiveram liberação pelos programas. Os números subiram nos três anos seguintes, mas caíram a partir de 2016, quando 163.569 projetos receberam apoio. Desde então, não mais do que 150 mil benefícios são ofertados temporada.
O último ano em que se tem dados consolidados é 2021, com 149.402 liberações. Este número é menor que o patamar de 2011, quando saíram 161.088 subsídios. O site Fiquem Sabendo divulgou os dados, com base em informações conseguidas via Lei de Acesso à Informação.
O orçamento destinado a esses projetos também acompanha essa baixa no incentivo. A verba já chegou, no ponto mais alto, a alcançar R$ 2.527.519.074,21, em 2014. Desde então, os valores caem a cada temporada. Em 2021, chegou a menos da metade daquela quantia: R$ 1.040.246.519,62, menor valor desde 2011.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e distribui os benefícios focando no fomento dos projetos de pesquisas desenvolvidas em universidades e institutos. Financia a compra de insumos e equipamentos, por exemplo.
Esse desinvestimento na educação e pesquisa tem impacto imenso e de muitas ordens, explica Marko Monteiro, professor de estudos sociais da ciência e tecnologia da Unicamp.
“A ciência acontece em longo prazo. Demora anos, até décadas, para maturar o conhecimento. Se há um financiamento incerto ou interrompido, inviabiliza progressos na área da ciência e impossibilita que o Brasil acompanhe o mundo em seus avanços em grande e pequena escala”, afirma.
Ponto similar aparece em uma nota técnica de agosto de 2019 do Ipea: “O Brasil está deixando de formar novos cientistas e pesquisadores”, aponta o comunicado, ao comentar sobre as reduções de orçamento voltados à ciência.
“Formar capital humano é essencial para produzir ciência e tecnologia e requer políticas de estado continuadas, previsíveis e transparentes”. O documento diz ainda que “o colapso dos recursos destinados à formação de capital humano de alto nível seguramente terá efeitos de longo prazo tanto na produção científica quanto na competitividade do país”.
É consenso entre os professores da Uerj Alex Christian Manhães, Maria del Carmen Fernández Corrales e Ciro Marques Reis que o menor investimento em ciência desestimula o ciclo de formação de novos pesquisadores.
“A formação de pesquisadores requer dedicação exclusiva e tempo. É por isso que as bolsas de pesquisa desempenham um papel fundamental nesse processo. A drástica redução no número de bolsas e a redução na quantidade e valores dos auxílios para projetos de pesquisa colocam todo o sistema de produção científica em nosso país em risco. Sem contar que, mesmo curtos períodos sem investimentos, rapidamente desarticulam pesquisas em andamento”, concordam, em resposta conjunta.
Capes abaixo dos níveis de 2013
A queda se repete com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O número de benefícios concedidos por esse caminho em 2021 foi o menor desde 2013. Naquele ano, 84.541 bolsas para programas de pós-graduação receberam o incentivo. Desde 2018, o ritmo é de queda. Passava pouco acima dos 100 mil contemplados e fechou o ano passado em 93,3 mil.
“Qualquer redução nos valores investidos pela CAPES através das concessões dessas bolsas pode impactar imediatamente a formação de nossos pesquisadores, especialmente dos que têm origem nas camadas mais pobres da população”, indicam os três professores, conjuntamente.
Mesmo com essa estabilidade, é perceptível que, nos números do CNPq e da Capes, 2015 se tornou o pico. Especialistas ouvidos pela reportagem relembram, naquela época, houve diversos avanços para o desenvolvimento científico e tecnológico. Nessa época, por exemplo, surgiram as políticas de cotas para bolsas de mestrado e doutorado e o programa Ciência sem Fronteiras, que vigorou entre 2011 até 2017.
A Capes afirmou em nota que “tem realizado todos os esforços para ampliar os investimentos na pós-graduação brasileira”. Diz também que o orçamento da fundação aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$3,8 bilhões, de 2021 para 2022. E coloca que vêm desenvolvendo programas de desenvolvimento e pesquisa em diversas áreas, como combate a epidemias e enfrentamento contra desastres.
“Essas iniciativas se somam a um conjunto de ações que destinarão mais de 100 mil bolsas, até o final do ano, a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em todo País”, afirma o órgão. E ressalta que, com a volta ao funcionamento normal das atividades das instituições de ensino estrangeiras, o número de bolsas deve aumentar em 2022 e “nos próximos anos”.
A reportagem procurou contato com os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para a manifestação.
