Índia receberá R$ 10 mil por ser impedida de fazer o Enem em 2011
No dia da prova, ela portava apenas uma identidade expedida pela Funai, o que acarretou na exclusão do exame
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) reparou uma injustiça que ocorreu em 2011 com uma índia. Proveniente de Ponta Porã (MS), a indígena foi impedida de realizar provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pois possuía apenas um documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Afirmando que a dignidade dela foi violada, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil, com juros e correção.
De acordo com o procurador regional da República Sérgio Fernando das Neves, a “indenização por dano moral tem como objetivo a justa reparação em virtude de dor ou sofrimento, bem como desestimular e punir a prática da conduta como essa”. A decisão foi tomada em 6 de outubro e divulgada em 20 de outubro.
Porém, o MP negou o pedido da candidata para a realização de novo exame. Os desembargadores entenderam que a tal medida prejudicaria todos os demais candidatos, e considerou que foram aplicados novos exames em anos posteriores, o que proporcionou novas oportunidades para fazer as provas. O Inep disse que não foi informado oficialmente sobre a decisão, e que por isso não pode se manifestar.
