Governo quer que MPF investigue UnB por disciplina “Golpe de 2016”

O governo federal vai pedir ao Ministério Público (MPF) que investigue a abertura da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” na Universidade de Brasília (UnB). A instituição de ensino irá oferecer 50 vagas para alunos interessados em cursar a matéria, sob o comando do professor Luis Felipe Miguel.

O Ministério da Educação (MEC) suspeita que a UnB esteja praticando “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”. Além do MPF, o MEC pretende encaminhar solicitação também à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU), para que apurem se houve ou não improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina do curso de Ciência Política.

Procurado, o ministro da Educação, Mendonça Filho, lamentou, por meio de nota, “que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidários”.

Dividida em cinco módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como o lulismo e a promoção da paz social, o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista e a resistência popular e as eleições de 2018.

Ministério da Educação, em nota

Entenda
De acordo com a ementa da disciplina, durante as aulas, os estudantes entenderão “os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff”. Além disso, a matéria pretende analisar o governo presidido por Michel Temer e “investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil”.

Há ainda aulas previstas com os seguintes temas: “A nova direita radical e a ascensão do parafascismo”, “A campanha pela deposição de Dilma”, “Possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil”, “A campanha pela deposição de Dilma: a mídia”, “A campanha pela deposição de Dilma: o Judiciário e a Lava Jato” e “O projeto do governo Temer: retirada de direitos”.

Em nota, a Universidade de Brasília afirmou que a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos em seus órgãos colegiados.

“Além disso, a referida disciplina é facultativa, não integrando a grade obrigatória de nenhum curso. A UnB reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e opinião – valores fundamentais para as universidades, que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático”, completou a universidade.

Já o professor Luis Felipe Miguel postou um desabafo nas redes sociais defendendo a matéria. Confira abaixo: