Governo federal erra e troca recursos do Fundeb ao enviar a estados
Valor repassado errado representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveria ser direcionado às redes públicas de ensino em janeiro de 2021
atualizado
Compartilhar notícia
Segundo informações de uma nota técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), obtida pelo jornal Folha de São Paulo e apurada pelo G1, o governo federal errou na distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os estados do país. Foram transferidos R$ 766 milhões de forma equivocada para nove estados e seus municípios.
O valor repassado errado representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveria ser direcionado às redes públicas de ensino em janeiro de 2021. Seis estados receberam uma quantia a menos e outros três, a mais. Devido à confusão, o governo precisou completar com R$ 1,3 milhão para os que ficaram com déficit.
O Fundeb é coordenado pelo FNDE. Sendo assim, é ligado ao Ministério da Educação (MEC). No ano passado, o Congresso precisou aprovar nova redação que tornou o Fundeb permanente (sem prazo de validade) com variações nos cálculos de distribuição dos recursos.
O erro no cálculo da divisão dos recursos estava em uma das modificações aprovadas: a complementação pela União em 10 pontos percentuais para estados e DF quando não atingirem o valor anual por aluno (VAAF).
Os estados que receberam a menos foram Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí. Veja abaixo a tabela dos valores que deveriam ser devolvidos ao governo (em vermelho) e repassados aos estados (preto).
O FNDE identificou o equívoco e pediu para o Banco do Brasil, responsável pelas transferências bancárias, bloqueasse o dinheiro para futura devolução.
Mas o órgão afirmou não ser possível, pois alguns estados já tinham acessado os recursos. Foram devolvidos R$ 30,3 milhões, até fevereiro.
A nota técnica indica que o cálculo da distribuição foi feito por apenas um servidor, mas é preciso de mais, para que não aconteça mais erros.
“É necessário que um servidor com experiência na área financeira já comece a acompanhar continuamente as atividades exercidas pelo referido técnico e, dessa forma, seja possível mitigar possíveis erros na distribuição das próximas complementações da União”, afirma o documento.
