Ensino integral perde mais de 2 milhões de alunos do 1º ao 9º ano

O número de matrículas para o período integral no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano) caiu 46% no ano passado. De acordo com os dados do Censo Escolar, divulgados nesta quinta-feira (16/2) em 2015 eram 4,6 milhões de alunos matriculados na modalidade. Em 2016, o número ficou em 2,5 milhões. A queda é puxada, principalmente, pela rede pública de ensino, mas também houve recuo de 18,9% na particular.

O aumento das vagas em tempo integral é uma das apostas do governo federal para melhorar a educação no País. O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que, até 2024, 25% das matrículas e 50% das escolas da rede pública ofertem essa modalidade. Em 2015, 19,4% das matrículas das escolas públicas no fundamental eram no período integral – o porcentual caiu para 10,5% no ano passado. E foi ainda menor nos anos finais (do 6.º ao 9,º anos), com 7,7% dos alunos.

Para especialistas, a queda registrada é consequência da descontinuidade de programas que impulsionavam essa oferta e da crise financeira. O Mais Educação, principal programa do Ministério da Educação (MEC) para fomentar o tempo integral com prioridade para o ensino fundamental, acabou paralisado em 2015. Ele foi criado em 2007 para distribuir dinheiro para que Estados e municípios pudessem ampliar a jornada escolar para pelo menos 7 horas diárias. No entanto, desde 2014, sofria com atrasos nos repasses e foi alvo de críticas por não promover melhoria no desempenho dos alunos em Matemática e Língua Portuguesa nem fazer cair o abandono escolar.

“A crise econômica afetou, mas mais determinante foi a crise política que culminou no abandono de programas. É uma tradição brasileira: acabar com projetos de outros governos”, disse Ângela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.

Médio
Na contramão do ensino fundamental, houve expansão de 8,8% nas matrículas em tempo integral no ensino médio na rede pública e de 5,6%, na particular. Para Carlos Eduardo Chagas, consultor da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os Estados conseguiram dar prioridade aos investimentos no ensino médio, com aumento de vagas no período integral, por ofertarem menos lugares nos anos finais do fundamental.

“Está ocorrendo com maior intensidade uma municipalização dessa etapa do fundamental, o que está provocando um desequilíbrio financeiro nas prefeituras, que consequentemente não conseguem mais garantir a oferta de tempo integral. Por outro lado, os Estados têm mais capacidade para investir no ensino médio. O efeito é ruim, porque não adianta só pensar na etapa final”, disse.

Em nota, o MEC informou que o Mais Educação foi paralisado nos anos de 2015 e 2016, ainda sob a gestão Dilma Rousseff (PT), quando não foram previstos recursos no orçamento para a sua continuidade. O ministério disse que o programa vai retornar, sem informar o valor previsto de investimento e o número de escolas atendidas. A pasta também ressaltou a política de fomento voltada para o ensino médio, que aprovou 530 escolas para oferecer 268 mil vagas em tempo integral.