Ensino integral: MEC discute medidas de incentivo com estados e municípios
De acordo com ministro, novo programa de incentivo ao ensino integral levará em conta sugestões de estados e municípios
atualizado
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Representantes do Ministério da Educação (MEC) apresentaram a estados e municípios uma versão inicial da nova política de fomento à educação em tempo integral. De acordo com a pasta, os gestores locais foram ouvidos e dúvidas foram esclarecidas pela área técnica, responsável por formular a nova política.
Participaram cerca de 150 pessoas por videoconferência, entre membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem a Portugal e também esteve no encontro à distância.
“A ideia é ampliar a escola de tempo integral em todos os municípios e estados brasileiros por meio de apoio pedagógico, de infraestrutura e indução com apoio financeiro. É uma proposta inicial, sujeita a mudanças e aperfeiçoamento a partir das contribuições e sugestões das redes”, explicou Santana.
O Plano Nacional de Educação (PNE) brasileiro estipula que, até 2024, 50% das escolas públicas do país ofereçam educação integral, e que 25% dos alunos estejam matriculados na modalidade. Mas isso ainda não foi plenamente atendido, conforme levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação, produzido a pedido do Metrópoles.
Em 2022, o Brasil cumpriu parte do objetivo quando mais de 52% das escolas públicas da educação básica tinham ao menos uma matrícula em tempo integral. Em 2021, o percentual era de 30,6%.
Por outro lado, dados do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o país ainda não atingiu os 25% de alunos em educação integral. Atualmente, estão com jornada integral 20,4% dos estudantes do ensino médio e 14,4% do fundamental.