Diretoria do Inep, responsável pelo Enem, fica 140 dias sem titular

A diretoria responsável pelas avaliações do ensino básico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ficou, de 1º de janeiro a 9 de agosto de 2019, quase cinco meses sem titular: de 221 dias de governo Bolsonaro, a cadeira ficou vaga por 140. A pasta cuida de provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, segundo informações da Folha de São Paulo, passou por quatro diretores desde janeiro.

De acordo com relatos anônimos de servidores do Inep ao jornal, a falta de liderança na Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) compromete o andamento das ações previstas anualmente e dificulta o ritmo da equipe.

Sem alguém para coordenar a realização do Enem, os servidores se preocupam com o processo de montagem de equipes, capacitação de aplicadores e outros pontos que envolvem a prova, mesmo com toda experiência dos concursados no exame.

Dança das cadeiras

Até 14 de janeiro, ocupou o cargo Luana Bergmann, responsável pela área durante o governo Temer. Dois dias depois, o seguidor do escritor Olavo de Carvalho Murilo Resende assumiu a cadeira, mas foi exonerado dois dias depois por causa da repercussão da nomeação: sem experiência na área, ele caiu por ter sido escolhido por critérios ideológicos.

O professor Paulo Teixeira foi indicado em 14 de fevereiro, mas pediu demissão no mês seguinte, em 27 de março: ele saiu em solidariedade a Marcus Vinicius Rodrigues, ex-presidente do Inep dispensado pelo à época ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

A última pessoa a ocupar o cargo foi Francisco Garonce, nomeado em 26 de abril e exonerado em 21 de maio após uma falha de protocolo de segurança no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O cargo permanece vago desde então.

O Inep tem outras duas diretorias sem titulares, a Avaliação do Ensino Superior e de Estudos Educacionais. Os cargos vagos são ocupados no improviso por substitutos que já trabalhavam no órgão e agora acumulam funções.

Indefinição

Entre as ações do órgão em atraso está a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), parte importante do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A empresa que vai aplicar a prova ainda não foi definida: na última vez que o exame aconteceu, em 2017, a escolha foi feita em maio. O edital de R$ 245 milhões está em fase final e a previsão do Inep é que o contrato seja assinado ainda em agosto.

Ao jornal, o Inep afirmou em nota que todas as ações e programas estão dentro do cronograma e que nomes para ocupar os cargos vagos estão sendo avaliados. “A Diretoria de Avaliação da Educação Básica, como em toda a autarquia, segue o curso com normalidade, sob condução de um diretor substituto nomeado e da equipe técnica de servidores qualificados com experiência de anos nas avaliações do Inep.”