DF e mais 15 estados aderem a modelo de escola cívico-militar do MEC

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta terça-feira (01/10/2019) o balanço da adesão ao modelo de escolas cívico-militares proposto pela pasta. Das 27 unidades federativas do país, entre elas o Distrito Federal, 16 adotaram a proposta.

Em três das cinco regiões do país – Centro-Oeste, Norte e Sul -, todas as unidades da Federação manifestaram o interesse. Por outro lado, oito dos nove estados do nordeste não aderiram ao programa. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo também optaram por ficar de fora.

O modelo de escola cívico-militar é uma proposta do governo federal para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. A ideia é implementar 216 unidades em todo o país até 2023, sendo 54 por ano.

Veja os estados que não aderiram ao programa:

• Bahia;
• Sergipe;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Alagoas;
• Maranhão;
• Rio Grande do Norte;
• Paraíba;
• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Espírito Santo.

Por alguns estados não terem adotado o modelo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que as escolas podem ser repassadas para os demais entes federativos. “Estávamos prevendo duas [escolas cívico-militares] por estado. Então, como a gente teve 11 estados que não aderiram, podemos transferir”, explicou.

Para o ano que vem, o orçamento do programa é de R$ 54 milhões — R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal e em melhoria de infraestruturas.

Para que o programa contemple todo o país, o MEC vai abrir um novo período para adesão, desta vez voltado para os municípios. As prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.

“Os municípios desses estados [que não aderiram ao programa] podem encaminhar o pedido, mas fica um pouco mais difícil. Do ponto de vista técnico, você reduz porque a gente precisa do apoio dos estados. Não necessariamente inviabiliza, mas dificulta”, explicou o ministro.

“Orçamento está ok”
Weintraub confirmou que a pasta tem orçamento: “Está tranquilo. Está tudo bem”. “A situação começa a ficar mais normalizada, pois a gente pegou o país quebrado. Agora, o orçamento do ano que vem foi a gente que fez, está apertado, está difícil, mas é sem surpresa”, indicou.

O MEC foi a pasta que mais teve bloqueio de recursos. Nos primeiros três bimestres de 2019, foram contingenciados R$ 6,2 bilhões, o que gerou uma série de protestos por parte da população. Com descontingenciamentos recentes, ainda há R$ 3,8 bilhões que precisam retornar aos cofres de Weintraub.

Adesão dos pais
Durante a coletiva, Weintraub destacou pesquisa realizada pelo Instituto Checon, que revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.

Por sua vez, o ministro afirmou que o governo está animado com a proposta. Ele lembrou que esse tipo de escola foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Conheci o modelo, e toda vez que visito uma escola [cívico-militar] eu fico encantado com o que vejo”, disse, ao tentar “desmistificar” o modelo.

Entenda
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.

Poderão aderir ao Programa o Distrito Federal e os estados que tenham escolas com:

• Situação de vulnerabilidade social e baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
• Etapas do ensino fundamental II e/ou médio e, preferencialmente, atenda de 500 a 1 mil alunos nos dois turnos;
• Aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.