Deputados falam em judicializar bloqueio de verbas para universidades
Parlamentares criticam falas de ministro e veem tentativa de “amordaçar” instituições; frente prevê “jornada de sacrifícios”
atualizado
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Deputados ligados à bancada da Educação ameaçaram judicializar a decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de bloquear verbas de universidades, entre elas a de Brasília (UnB, na foto em destaque). O PSol vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure suposto ato de improbidade.
Para o deputado federal Bacelar (Podemos-BA), o ministro “passou dos limites” ao determinar o corte de 30% nas verbas da UFBA, UnB e outras instituições. “Balbúrdia significa desordem barulhenta, trapalhada, e é isso que estamos vendo no governo, que quer amordaçar as universidades, impondo uma censura ditatorial”, protestou o deputado.
Segundo Bacelar, não há justificativa técnica para a medida. “O ministro não apresentou nenhum estudo, nada que justifique essa medida inaceitável. Ele age como um reacionário, que simplesmente se incomoda com a livre manifestação do pensamento”, afirmou.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e a presidente nacional da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolaram nesta terça-feira (30/04/2019), requerimento de informações para que o ministro explique a decisão e detalhe o bloqueio de recursos.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) fez o mesmo. “Gostaria de saber do ministro Abraham Weintraub qual a definição técnica de balbúrdia que justifique corte de 30% no orçamento de universidades importantes”, disse. “Adotar um critério moralista para asfixiar financeiramente faculdades e desencorajar o pensamento crítico e livre faz parte de uma política de governo antieducação que atrapalha o avanço de discussões importantes e emergenciais que precisamos ter, como o vencimento do Fundeb”, sustentou a deputada.
O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que a determinação seria um “falso pretexto” do governo Bolsonaro para “aniquilar a liberdade de pensamento, ferindo a autonomia universitária garantida”. Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a Educação virou “alvo preferencial para manter o bolsonarismo raivoso atiçado”.
Em nota, a Frente Parlamentar de Valorização das Universidades Federais falou em “jornada de duros sacrifícios”. “Não cabe imaginar que a liberdade acadêmica que essas universidades promovem, inclusive como condição necessária à grandeza intelectual, possa ser qualificada de forma tão detrimental, inadequada e desrespeitosa”, destacou a entidade.
