Curso de inglês nos EUA para servidores custará R$ 2,1 milhões ao MEC

Em meio à tentativa do governo de conter o avanço dos gastos com pessoal, incluindo a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10/1), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, vai bancar um curso de inglês nos Estados Unidos a servidores da fundação, com valor total de mais de R$ 2 milhões.

A primeira turma de 24 funcionários embarca para a temporada de seis semanas de imersão agora no mês de janeiro, arcando apenas com os custos da passagem e do visto americano tipo J-1, para estagiários ou intercambistas.

Os gastos com curso, seguro-viagem, hospedagem com café da manhã incluso e recurso adicional para as demais refeições do dia e deslocamentno até o local do curso  – que a Capes chama de “ajuda de custo inicial” –, além de um teste de proficiência, serão todos financiados pela instituição.

As aulas ocorrerão no campus de Alexandria da Northern Virginia Community College (Nova), próximo a Washington. Segundo um funcionário da fundação, embora uma seleção tenha sido feita com critérios como nota mínima em uma prova de proficiência na língua inglesa, servidores de todas as áreas e diretorias foram contemplados, mesmo não utilizando o inglês em suas funções diárias.

A Capes conta hoje com uma Diretoria de Relações Internacionais e um programa de ressarcimento de cursos de idiomas para seus funcionários, além da exigência de domínio mínimo de língua estrangeira em suas provas de concurso. O curso, no entanto, segundo a própria instituição, não faz parte do programa de incentivo em formação continuada da Casa.

As vagas para a imersão em terras americanas foram anunciadas aos servidores em setembro passado. A autorização para a viagem da primeira turma, agora em janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro. Outra turma está autorizada para setembro, mas ainda sem quantidade de vagas definidas.

A verba que vai bancar a estadia dos servidores brasileiros na universidade norte-americana sairá de um saldo remanescente do falecido programa Ciência Sem Fronteira, encerrado pelo governo em abril do ano passado por falta de dinheiro. Do convênio da Capes com a Nova, “sobrou” um montante de US$ 756.117,38, equivalente a cerca de R$ 2,45 milhões. Desse total, um ofício que autoriza o uso dos recursos datado de novembro passado reserva US$ 80 mil (R$ 260 mil) para a concessão de duas bolsas de estudo. O restante – US$ 676.117,38 (ou R$ 2,1 milhão, aproximadamente) – fica destinado, pelo documento, ao “curso de aperfeiçoamento” dos servidores da instituição.

Contratos internacionais
Procurada, a assessoria de imprensa da Coordenação não quis informar detalhes sobre o curso, como o valor das diárias de hospedagem ou a data da viagem da primeira turma. Disse apenas que não se trata de um simples “cursinho de inglês” e que, por haver saldo remanescente em contrato, o valor não representaria custo adicional aos cofres públicos.

De acordo com a entidade, trata-se de uma qualificação técnica e excepcional, que tem critérios rígidos de seleção, como nota mínima de 500 pontos, além de permitir apenas a participação de servidores com bom desempenho.

O órgão contesta, também, a denúncia de que funcionários estariam fazendo o curso mesmo sem ter a necessidade de dominar o idioma. “Temos uma mobilidade muito grande, que exige a qualificação do nosso quadro. Hoje, você pode estar em um projeto que não exige conhecimento técnico em inglês. Porém, amanhã isso pode mudar”, destacou a assessoria.

Além disso, a Fundação justifica o número de acordos de cooperação internacional entre a instituição e entidades estrangeiras, que aumentou vertiginosamente nos últimos anos, passando, segundo informaram, de 29 em 2010 para 197 em 2017 – um aumento de 680%. “A atuação internacional da Capes envolve correto entendimento de instrumentos jurídicos, além de proficiência e desenvoltura em negociações que exigem conhecimentos linguísticos técnicos e específicos”, disse, por meio de nota.

O texto reforça ainda que, “apesar do interesse da agência”, os servidores selecionados terão de arcar com as passagens, o visto e que não contarão com “diárias”, mas sim com uma “ajuda de custo inicial” e que a imersão está prevista no acordo de cooperação com a universidade desde 2014, tendo apenas sido implementada em 2017. “Ademais, os recursos alocados têm origem no aproveitamento de saldo de projeto finalizado, não acarretando em novas despesas”, emenda.

Confira a íntegra da nota:

Em resposta ao seu questionamento sobre a ação de capacitação de servidores da Capes e do MEC na Northern Virginia Community College (Nova), cabe informar que:

A ação não integra o programa permanente de incentivo à formação continuada dos servidores da Capes. Trata-se de uma ação estratégica para atender a demanda, reprimida, de profissionais aptos para negociações de alto nível com os parceiros desta fundação. A necessidade fica evidente pelo aumento exponencial das ações, como demonstram alguns números:

Os acordos de cooperação internacional saltaram de 29 em 2010 para 197 em 2017, um índice 680% de aumento.

Atualmente, somente a Diretoria de Relações Internacionais, mantém acordos com aproximadamente 60 parceiros internacionais, dos quais a maioria o contato é realizado em língua inglesa.

Quanto às bolsas no exterior, em 2011 a Capes tinha 4.902 bolsistas, número que cresceu quase 10 vezes em 2015, ano final do programa Ciências Sem Fronteiras, para mais de 40.000 bolsas ativas.

Outras iniciativas, como o Portal de Periódicos negociam com mais de 100 editoras internacionais o acesso a suas bases de publicações, de forma a disponibilizar a toda a comunidade acadêmica atendida pela Capes.

A atuação internacional da Capes envolve correto entendimento de instrumentos jurídicos, além de proficiência e desenvoltura em negociações complexas que exigem conhecimentos linguísticos técnicos e específicos.

O grupo selecionado é composto por 24 servidores de carreira de diversas áreas da Fundação, uma vez que o relacionamento da Capes com entidades internacionais não se concentra unicamente na Diretoria de Relações Internacionais (DRI). Além disso, a estrutura de pessoal e o princípio de isonomia permitem e promovem a mobilidade dos servidores da Capes entre as diversas áreas ao longo de suas carreiras.

Um alto nível de proficiência em inglês foi apenas um dos pré-requisitos à participação dos servidores neste treinamento, ao qual adiciona-se, por exemplo: ser servidor do quadro efetivo da Fundação e estar em efetivo exercício das atribuições do cargo, e não ter sofrido qualquer punição disciplinar nos últimos 10 (dez) anos.

Conforme publicado no dia 29 de dezembro de 2017 no portal da Capes, apesar do interesse da agência, os servidores arcam com as despesas de passagem e emissão do visto. Não há pagamento de diárias aos servidores, apenas uma ajuda de custo inicial.

A iniciativa está prevista no  acordo de cooperação internacional da Capes com a instituição de ensino acima citada desde o ano de 2014, implementada a partir de 2017,  com o envio inicial dos servidores – prevista para janeiro de 2018. Ademais, os recursos alocados têm origem no aproveitamento de saldo de projeto finalizado, não acarretando em novas despesas.

Aproveitamos a oportunidade para informar que somente em 2017 o governo brasileiro, por meio da Capes, financiou as atividades de cerca de dez mil bolsistas brasileiros no exterior, em nível de pós-graduação, em mais de duas mil instituições de todos os continentes. Na área de formação de professores, serão enviados ao exterior, também em janeiro deste ano e para aperfeiçoamento linguístico, 500 profissionais da Educação Básica, como parte do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI). Sem mencionar a atuação da Capes no Brasil, com financiamento de bolsistas e projetos de pesquisa brasileiros.

Teremos grande satisfação em fornecer mais informações sobre estas e outras e iniciativas da Capes, ficando à disposição do Portal Metrópoles por meio da Assessoria de Comunicação Social.

Cordialmente,

CCS/Capes