Comissão do Senado aprova audiência para discutir debandada na Capes
Até agora, 114 profissionais renunciaram a suas funções na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, vinculada ao MEC
atualizado
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A Comissão de Educação do Senado Federal (CE) aprovou, nesta quinta-feira (9/12), requerimento de realização de audiência pública para discutir a recente debandada de 114 profissionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes). O órgão é vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O requerimento é de autoria do líder da minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), e foi subscrito pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PA).
Os parlamentares pedem que sejam convidados: um representante do MEC; a presidente da Capes, Cláudia Mansani Queda de Toledo; o diretor-executiva do Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia, Renato Carvalheira; a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Flávia Calé da Silva; e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro.
“Denúncia muito grave”
O autor do requerimento defende que a recente debandada na Capes “trata-se de denúncia muito grave, que deve ser devidamente apurada pelas autoridades competentes” e que o tema precisa ser debatido pelo colegiado.
“Os cientistas alegam que não têm conseguido trabalhar de acordo com os melhores padrões acadêmicos e que a Capes não tem atuado no sentido de assegurar a devida avaliação dos programas de pós-graduação. Também denunciam que existe uma ‘corrida desenfreada’ para abertura de cursos de pós-graduação a distância”, explica o petista no pedido.
Ainda não há uma data marcada para a realização da audiência. Por se tratarem de convites, os convidados podem se recusar a comparecer ao Senado.
Entenda
A debandada da Capes soma 114 profissionais. Pesquisadores das áreas de química, matemática e física já haviam renunciado aos cargos, todos insatisfeitos com a atual gestão da Capes, que é presidida por Cláudia Queda de Toledo.
As renúncias foram anunciadas nas últimas semanas. Em nota publicada nessa quarta-feira (8/12), a Capes minimizou a debandada; disse que o desligamento dos coordenadores e consultores ocorreu em quatro das 49 áreas de avaliação.
“A instituição tem sido vítima de narrativas que omitem fatos ou lhes dão conotação que não correspondem à realidade”, alegou o órgão.
A Capes e a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiram na Justiça a retomada da avaliação quadrienal, um dos motivos que levou os profissionais a abandonarem os cargos.
“Assim, está autorizada a continuidade da Avaliação Quadrienal e dos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores e avaliadores, bem como pelos servidores da Fundação. Vale ressaltar que esses questionamentos vêm sendo feitos pelo Ministério Público Federal desde 2018. Portanto, não se trata de um fato gerado na atual gestão”, relembrou a Capes.
Por fim, a presidente Cláudia Queda de Toledo ressaltou ter feito um pedido aos coordenadores para que permaneçam colaborando com a avaliação, pois todos são essenciais ao trabalho.
A Capes é uma agência vinculada ao Ministério da Educação. O órgão é responsável pelos cursos de pós-graduação e também presta apoio às universidades na expansão do ensino stricto sensu em todos os estados brasileiros.
