Ciência Sem Fronteiras: 24 mil bolsistas correm risco de devolver dinheiro

Quatro em cada 10 estudantes do Ciência Sem Fronteiras, programa de incentivo à formação acadêmica no exterior, correm o risco de ter que devolver o dinheiro da bolsa financiada pelo governo federal ou, em algum momento, tiveram que fazer algum reembolso. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), contabilizou tem 24.612 mil processos, em curso ou já concluídos, pedindo o reembolso parcial ou total do dinheiro. O volume total chega a R$ 71 milhões. Todas as modalidades apresentaram erros.

A Capes, por meio do projeto criado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, concedeu 58.808 mil bolsas. Isso significa que 41,85% dos beneficiados por essas oportunidades enfrentaram processos para devolução de recursos. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação pelo (M)dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.

Após a publicação da matéria, o MEC entrou em contato com a reportagem para informar que nem todos os processos estavam abertos, como havia sido informado pela LAI. A pasta, porém, não informou quantos já tinham sido encerrados.

Entre os principais problemas, segundo o MEC, estão a não conclusão do curso, o não retorno ao Brasil ou o não cumprimento do período de interstício — período que o beneficiário deve permanecer no país após concluir os estudos. Essas regras, caso sejam desrespeitadas, são passíveis de devolução dos valores investidos em sua formação quando descumpridas. Todos os processos abertos estão na esfera administrativa.

“Os motivos que ensejam devolução de recursos estão, basicamente, relacionados aos descumprimentos das obrigações previstas no Termo de Compromisso“, destaca o ministério, na resposta da LAI.

As infrações ao programa ficam ainda mais altas quando se analisa o caso de graduações-sanduíche, quando o estudante faz parte do curso no Brasil e outra no exterior. A modalidade foi a que teve mais bolsas concedidas. De 45.814 mil bolsas, 22.106 mil tiveram problemas.

A situação é semelhante nas bolsas de mestrado. Há processos em 41,25% das 560 bolsas concedidas (231). No pós-doutorado, há processos em 473 das 1.596 bolsas (29,64% do total). No doutorado pleno, 443 de 1.612 bolsas têm indícios de irregularidades. Nas concessões para pesquisador ou professor visitante, 22,8% possuem erros: 118 de 516. No doutorado-sanduíche, 1.163 de 6.533 são alvo de processo (17,8%).

O Ministério da Educação justifica os desacertos. “Outras razões que levam à devolução de recursos são a não conclusão do curso no Brasil naqueles casos em que for obrigatório, como doutorado-sanduíche e graduação-sanduíche, ausência de prestação de contas ou prestação de forma inadequada ou incompleta e o afastamento não autorizado do local de estudos, entre outros”, explica.

Histórico
O Ciência Sem Fronteira teve um orçamento acumulado executado de R$ 8,192 bilhões entre 2011 e agosto deste ano. O maior volume foi pago em 2015, ainda na gestão Dilma, quando foram desembolsados R$ 3,162 bilhões.

Quando foi lançado, o Ciência sem Fronteiras, segundo o governo federal, seria importante para a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional.

A iniciativa foi uma parceria dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação. Instituições de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) participam do programa.

O projeto prevê que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros.