Casa Civil desmente líder do PSL e diz que bloqueio de verbas continua
Bolsonaro teria telefonado para Weintraub, diante de correligionários e deputados do Centrão, para liberar recursos. Planalto contesta
atualizado
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Às vésperas do protesto nacional contra o bloqueio de verbas para universidades e institutos federais de educação, o clima entre o Planalto, o Centrão e até o próprio partido do presidente da República, o PSL, pode ter azedado de vez. Pouco depois de lideranças partidárias da sigla, do Novo, PV, Podemos, Cidadania, PSC, Pros e Patriota se reunirem com Jair Bolsonaro e divulgarem que o presidente determinou o fim do bloqueio de 30% dos recursos das instituições federais de ensino, a Casa Civil negou a informação e disse que o contingenciamento continua.
O líder do Podemos na Câmara, deputado José Nelto (GO), contou ao Metrópoles que o presidente ligou para o chefe da pasta da Educação, na frente dos deputados, ordenando a suspensão do contingenciamento dos recursos para as instituições federais. Um comemorado recuo, às vésperas das manifestações contra o enxugamento do orçamento previstas para esta quarta-feira (15/05/2019) em todo o país.
“O objetivo era pacificar a Casa e mostrar para as pessoas que estarão amanhã nas ruas que o Congresso não quer tirar dinheiro de educação e saúde”, afirmou José Nelto. “O ministro tentou contra-argumentar, mas não tem conversa”, completou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). O deputado afirmou ainda que o valor contingenciado não será cortado em outra pasta.
Logo após os dois congressistas, além de outros deputados que participaram da reunião com o presidente, anunciarem a decisão de Bolsonaro, a Casa Civil desmentiu os aliados do Planalto. “Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”, divulgou, em nota, a pasta responsável por afinar o diálogo do governo com o Congresso Nacional.
“Não estamos mentindo”
Informado sobre a nota divulgada pela Casa Civil, o líder do partido do presidente da República na Câmara, Delegado Waldir, não escondeu a irritação: “Nem eu nem os líderes estamos mentindo”. Mas, depois, amenizou: “O chefe da Casa Civil [ministro Onyx Lorenzoni] não estava presente e talvez não tenha tido tempo de estar com o presidente Bolsonaro”.
Ele também detalhou como se deu o encontro com o presidente – marcado pelo líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) – e o recuo no contingenciamento. “Eu estava com o presidente e mais 10 lideranças. Nós pedimos que não houvesse cortes ou contingenciamento. Ele [Bolsonaro] ligou para o ministro da Educação e determinou: ‘sem corte’”, contou o Delegado Waldir.
“Onyx não estava na sala. Tentamos amenizar a situação, uma vez que o Orçamento é do Congresso. ‘Olha, a decisão já está tomada. Você chame a imprensa e anuncie a decisão que eu tomei’, disse o presidente ao ministro da Educação”, ressaltou o político, reforçando que todo o telefonema ocorreu na frente dos parlamentares.
Alheio à polêmica, teoricamente pouco após receber a ligação do presidente da República, o ministro Abraham Weintraub deixou o MEC sem comentar o caso (foto em destaque). Não houve convocação de coletiva, o ministério tampouco se posicionou oficialmente sobre o fim ou a manutenção do contingenciamento.
O caso põe ainda mais lenha na tensão entre o governo federal e o Congresso, especialmente a base aliada. Nesta terça-feira (14/05/2019), os deputados do Centrão se uniram à oposição e impuseram uma derrota à gestão Bolsonaro, convocando o ministro da Educação a prestar esclarecimentos contra o contingenciamento dos recursos, na ordem de R$ 7 bilhões, no plenário da Câmara.
O placar da votação foi 307 votos favoráveis à convocação de Weintraub e 87 contra a medida. Caso não compareça, o ministro pode incorrer em crime de responsabilidade.
Protestos pelo país
O ministro se preparou para a série de protestos agendados para esta quarta-feira (15/05/2019) em todo o país. Embora a data marque o início da greve nacional dos professores, o repúdio ao contingenciamento será o principal mote das manifestações. Por iniciativa do titular da pasta, o prédio do MEC amanheceu cercado nesta terça por homens da Força Nacional (fotos abaixo).
“Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema. Simples assim”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, sobre a convocação da Força Nacional para proteger a sede do ministério em Brasília. “Sempre, quando tem uma manifestação, todas as áreas do governo se preparam para evitar danos ao patrimônio e às pessoas, as forças estaduais acompanham [o pedido de proteção extra]”, completou.
Em nota ao portal Metrópoles, o Ministério da Educação disse que a medida se trata “de uma ação preventiva para evitar danos ao patrimônio e aos servidores por conta da greve nas universidades marcada para quarta-feira”.
Confira a nota na íntegra:
O Ministério da Educação (MEC) seguiu a Portaria 441, editada em 17 de abril pelo ministro Sergio Moro, que prevê um protocolo integrado de segurança com o Governo do Distrito Federal (GDF) para proteger a Esplanada dos Ministérios. Segundo a pasta, trata-se de uma ação preventiva para evitar danos ao patrimônio e aos servidores por conta da greve nas universidades marcada para amanhã,
UnB na linha de corte
Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) irão aderir à paralisação nacional da educação. A decisão foi tomada após assembleia geral realizada na última quarta-feira (08/05/2019) pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição. A reunião ocorreu no dia seguinte ao “abraço simbólico” realizado na Biblioteca Central da UnB: a comunidade acadêmica decidiu ainda promover um ato em frente ao MEC nesta quarta.
O corte anunciado pelo governo federal no orçamento da Universidade de Brasília pode impactar diretamente os recursos de custeio e investimento da instituição de ensino. A UnB identificou no sistema bloqueio de R$ 38,2 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões seriam para investimento e R$ 33,6 milhões para despesas de manutenção, incluindo água, luz, segurança e limpeza.
Em recente entrevista ao Metrópoles, a reitora Márcia Abrahão disse que a situação financeira da Universidade de Brasília é gravíssima. “Não temos mais de onde cortar. Não vou sangrar mais uma vez as faculdades. A UnB não vai encolher.”
“Balbúrdia”
O Ministério da Educação decidiu contingenciar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campi, segundo afirmou o ministro da pasta, Abraham Weintraub. A declaração provocou reações das instituições atingidas – como a UnB – e de autoridades da área de educação.
De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”. (Com informações de agências)
