Bloqueio de recursos na Educação é o maior desde 2016

O contingenciamento de verba da área de Educação é o maior desde, pelo menos, 2016. Estão bloqueados 31,4% dos recursos discricionários (não obrigatórios, que não incluem folha de pagamento) este ano. Em 2018, o índice foi de 8,5%; em 2017, de 16,8%; e, em 2016, 6,4%. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo, tendo por base dados do próprio Ministério da Educação (MEC), apresentados pelo ministro Abraham Weintraub durante café com a imprensa na terça-feira (14/05/2019).

Nesta quarta (15/05/2019), o ministro foi convocado para explicar na Câmara dos Deputados o bloqueio orçamentário na área, especialmente os de custeio e manutenção de universidades públicas e institutos federais de ensino. No início da audiência, ele apresentou, em power point, os números que embasaram a medida, mas evitou voltar a detalhá-las durante as quase seis horas de debate com os deputados federais, e culpou o titular da Economia, Paulo Guedes, pelo contingenciamento.

“Não fui eu que fiz [o bloqueio], foi o Ministério da Economia, com Paulo Guedes”, eximiu-se o ministro da Educação. “Ele está fazendo o que tem que ser feito. Ciência econômica é uma ciência. Se você tem uma infecção, você tem que gastar com medicina, não adianta resolver com vodu”, destacou.

Na sequência, Weintraub completou: “A gente está aplicando o que a ciência manda. Tentaram fazer diferente nos últimos 20 anos e não deu certo”.

31,4% do orçamento compromtido
A reportagem do jornal carioca lembra que Weintraub foi às redes sociais para defender que o bloqueio em universidades federais é de cerca de 3,5% do total. Na conta, considerou despesas que não são passíveis de contingenciamento, como salários de servidores. Contudo, segundo O Globo, quando avaliado apenas o montante que pode ser atingido pelo bloqueio, o contingenciamento em toda a pasta vai a 31,4%.

Em 2019, são R$ 23,6 bilhões autorizados para gastos discricionários no MEC, dos quais R$ 7,4 bilhões estão contingenciados, o que corresponde a 31,4% do total. Assim, de acordo com o slide mostrado pelo ministro à imprensa, estão livres apenas R$ 16,1 bilhões.

A reportagem registra que, em 2018, foram contingenciados 8,5% dos R$ 24,3 bilhões discricionários da pasta, sobrando R$ 22,2 bilhões. No ano anterior, o bloqueio atingiu 16,8% dos R$ 26,5 bilhões. Em 2016, o contingenciamento foi de 6,4%, deixando livres R$ 25,5 bilhões de um total de R$ 27,3 bilhões.

A reportagem registra que os dados exibidos pelo ministro da Educação são do período entre 2016 a 2019. A pasta foi procurada pelo jornal para explicar o motivo de um bloqueio tão elevado em 2019 em relação aos anos anteriores, mas não obteve retorno. Conforme o titular da pasta, não estão descartados novos contingenciamentos.