Após falhas no Enem, MEC suspende inscrições no Prouni
Decisão ocorre após TRF negar pedido da AGU para manter a divulgação dos resultados do Sisu. Consulta às bolsas, porém, será liberada
atualizado
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O Ministério da Educação (MEC) informou na noite desta segunda-feira (27/01/2020) que, em consequência de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), estão suspensas também as inscrições de candidaturas às 251 mil bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) 2020 previstas para terem início na terça-feira (28/01/2020).
Na noite de domingo (26/01/2020), a presidente do tribunal, desembargadora Therezinha Cazerta, negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assim que as inscrições fossem encerradas – às 23h59 de domingo (26/01/2020).
Sem o resultados do Sisu, não há como manter o funcionamento normal do Prouni, justificou o MEC. Isso por que o resultado do Sisu é uma das condições necessárias para serem feitas as inscrições no Prouni e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apesar da suspensão, o ministério informou que os estudantes ainda poderão consultar informações referentes às 251.139 bolsas relativas ao primeiro processo seletivo do Prouni no site do programa. Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior, por sua vez, serão publicados após decisão final da Justiça. A AGU prepara recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na sexta-feira (24/01/2020), a Justiça de São Paulo determinou a comprovação, por parte do governo, de que os erros na correção das provas do Enem 2019 foram total e efetivamente sanados. Além de pedir por uma nova análise do governo quanto às falhas, a decisão pediu, ainda, a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu a partir do dia seguinte ao término do prazo.
Segundo o MEC, houve erro na correção de 5.974 exames, entre 3,9 milhões de alunos. O erro só foi identificado após reclamação dos estudantes, que perceberam aumento nas notas de corte do Sisu, o que deixaria vários candidatos fora da lista de aprovados. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu o erro, mas garantiu que todos os danos já haviam sido reparados.
