Economia remaneja R$ 3,3 bi para cobrir despesas do orçamento de 2022
Segundo Ministério da Economia, o montante global de cada ministério foi preservado. Despesas obrigatórias serão arcadas, diz pasta
atualizado
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Assinada pelo secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes Da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria desta quarta-feira (7/12) remaneja R$ 3,3 bilhões das despesas obrigatórias dos ministérios para discricionárias.
De acordo com o Ministério da Economia, o montante global de cada pasta foi preservado e cada uma deve definir internamente como alocar os recursos liberados. Veja abaixo quais ministérios:
- Ministério da Economia
- Ministério da Educação
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério de Minas e Energia
- Ministério da Saúde
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Ministério do Trabalho e Previdência
- Ministério da Cidadania
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
Conforme a Economia, os remanejamentos de despesas classificadas como “obrigatórias” para outras classificadas como “discricionárias” correspondem a uma medida “regular de governança com o objetivo de melhorar a eficiência alocativa em cada ministério”.
“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”, justifica o Ministério da Economia.
A pasta ainda classifica a execução orçamentária do fim de ano como “desafiadora”. “O Ministério da Economia reforça também que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias que serão de fato executadas até o fim do exercício.”
“O Ministério da Economia reitera que, diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando o arcabouço fiscal”, finaliza.
