Vale-gás custará R$ 300 milhões ao governo federal em 2021
Benefício será pago a cada dois meses, no valor de ao menos metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 kg
atualizado
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O Ministério da Cidadania anunciou que vai gastar cerca de R$ 300 milhões, em dezembro deste ano, com o auxílio gás dos brasileiros. O projeto de lei (PL) que institui o vale-gás foi sancionado nessa segunda-feira (22/11) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O benefício será concedido a famílias de baixa renda.
A cada dois meses, de acordo com o Ministério da Cidadania, as famílias beneficiárias receberão um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Na prática, cada família receberá pelo menos cerca de R$ 51 por bimestre.
Os valores de referência são estabelecidos pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão de gás hoje é de R$ 102,48.
Para o próximo ano, estima-se que o botijão custará R$ 112,48 — o que deverá elevar o valor do benefício para mais ou menos R$ 56.
De acordo com a legislação sancionada por Bolsonaro, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário-mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para ter direito ao auxílio gás dos brasileiros. A lei já está em vigor e tem validade de cinco anos.
A legislação define também que o benefício bimestral será concedido preferencialmente a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de outros petistas.
“Informações complementares sobre operacionalização e demais regras serão regulamentadas em legislação posterior”, acrescentou o ministério da Cidadania.
