União recomenda a governadores que aumentem impostos e privatizações
Documento foi divulgado nesta quarta-feira (16/1) pelo Ministério da Economia. Para o Tesouro, essa é a forma de melhorar as finanças
atualizado
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Nesta quarta-feira (16/1), o Ministério da Economia divulgou um documento batizado de Guia para o Governador, elaborado pelo Tesouro Nacional. Nele, a pasta recomenda aos estados em crise financeira aumentar impostos e privatizar estatais. Para o novo governo, essa é uma “forma de melhorar os indicadores financeiros”.
Entre as federações brasileiras que passam por problemas estão Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Santa Catarina. Para melhorar os indicadores desses estados, o Tesouro recomenda ainda a suspensão de novas contratações, redução de incentivos fiscais e até a desvinculação de receitas (quando um imposto arrecadado precisa ser usado para uma despesa específica).
O documento ainda afirma que estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, que já pediram para fazer parte do programa de recuperação fiscal, assim como o Rio de Janeiro, não estão aptos para aderir ao regime.
Ainda de acordo com dados do Tesouro, os estados brasileiros acumulam uma dívida de R$ 908 bilhões. Além disso, 14 deles apresentam comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal acima de 60%, que é o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
