União paga, em janeiro, R$ 336,70 milhões em dívidas de estados

O Tesouro Nacional desembolsou R$ 336,70 milhões, em janeiro, para pagar débitos bancários que os estados não conseguiram quitar. Minas Gerais é líder de dívidas, com R$ 150,65 milhões. Depois vem o Rio de Janeiro, com R$ 79,25 milhões, e Goiás, R$ 78,79 milhões.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira (8/2) pelo Tesouro Nacional.

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 33.282,39 milhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.

Alguns estados estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União “devido à ocorrência de atrasos no pagamento de suas obrigações ou devido a honras de garantias realizadas pela União em operações de crédito”, informa o relatório.

São eles: Amapá,  Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Natal, Pernambuco e Piauí.

Entenda o processo

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.

Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.

Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios quando foram assinados os contratos.

Se as obrigações estiverem em atraso, incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.