Tudo o que você precisa saber para receber o novo auxílio emergencial

O governo federal anunciou, na quarta-feira (31/3), o calendário de pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial. O crédito estará disponível na terça-feira (6/4) para trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e, no próximo dia 16, para beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio será limitado a uma pessoa por família. O governo prevê o pagamento de quatro parcelas mensais de R$ 250.

Mulheres chefes de família monoparental, no entanto, terão direito a R$ 375, e indivíduos que moram sozinhos (ou seja, família unipessoal) receberão R$ 150.

Cerca de 45,6 milhões de pessoas devem ser contempladas com o benefício, que será concedido automaticamente ao trabalhador que já estava recebendo o auxílio em dezembro de 2020.

Logo, não é possível, desta vez, solicitar o pagamento do subsídio.

Além disso, é necessário cumprir todas as regras de elegibilidade em 2021, o que significa dizer que nem todos os brasileiros que recebiam o benefício seguirão aprovados.

As pessoas poderão consultar se foram aprovadas para a nova rodada do auxílio emergencial a partir desta sexta-feira (2/4).

O serviço poderá ser realizado nos sites do Ministério da Cidadania (acesse aqui), da Caixa Econômica Federal (aqui) ou da Dataprev (aqui).

Inicialmente, o governo federal havia anunciado que a consulta poderia ser feita a partir de quinta-feira (1º/4), mas os sistemas não foram finalizados a tempo.

O governo irá analisar mensalmente se o beneficiário tem condições legais de receber o auxílio emergencial 2021.

Calendário

Para facilitar o entendimento, a Caixa Econômica dividiu o cronograma em dois grupos: 1) beneficiários do Bolsa Família; e 2) trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico.

No primeiro caso, o benefício será depositado conforme o calendário habitual do programa – pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Dessa maneira, quem tem o NIS final igual a 1 receberá a primeira parcela da nova rodada já no próximo dia 16 de abril.

Beneficiários com NIS final 2 receberão no dia 19; aqueles com NIS final 3, no dia 20; e assim sucessivamente. O pagamento retorna em maio e segue até julho. Veja:

O saque pode ser feito pelo responsável familiar, por meio da conta de depósito do Bolsa Família, Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão, e pode ser realizado nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica.

Se a família recebe o benefício do Bolsa Família por depósito em conta bancária, inclusive pela Poupança Social digital, o auxílio será depositado na mesma conta.

Já no caso dos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico, os depósitos são feitos conforme o mês de nascimento.

Assim como no ano passado, a Caixa Econômica vai depositar, em um primeiro momento, o dinheiro na conta de Poupança Social, permitindo apenas o uso digital – como pagamentos de contas e boletos.

Em seguida, o banco irá liberar as opções de saque e transferência, novamente conforme o mês de nascimento. Veja as datas de crédito e saque dos quatro ciclos:

Outras dúvidas

Cheguei a receber auxílio emergencial 2020, mas ele foi cancelado. Tenho direito a receber o auxílio emergencial 2021?

Não. Pessoas que estejam com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio emergencial cancelados não têm direito ao benefício em 2021.

Cheguei a receber o auxílio emergencial 2021, mas não tive necessidade de usá-lo, por isso não saquei. Agora preciso do dinheiro, tenho direito ao auxílio emergencial 2021?

Não. Pessoas que não tenham movimentado os valores disponibilizados na conta de depósito do Bolsa Família ou na poupança digital aberta, relativos ao auxílio emergencial ou à extensão do auxílio emergencial, não têm direito ao benefício em 2021.

Tive o auxílio emergencial 2021 concedido, posso deixar de receber por algum motivo?

Sim. Para que o trabalhador continue recebendo o auxílio emergencial 2021 não poderá:

• ter adquirido vínculo de emprego formal;
• estar recebendo recursos financeiros provenientes de subsídio previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família;
• ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ou
• estar preso em regime fechado ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

O cumprimento dessas regras será verificado mensalmente.

Como fica meu benefício do Bolsa Família enquanto estiver recebendo o auxílio emergencial 2021?

As famílias contempladas pelo programa Bolsa Família terão o benefício suspenso pelo ministério, enquanto receberem o auxílio emergencial 2021. Após o pagamento das quatro parcelas do auxílio, o ministério retomará o Bolsa Família. Se sua família continuar atendendo às regras de elegibilidade do programa, o subsídio será restabelecido, mas as parcelas que foram suspensas não serão pagas. Mesmo durante a suspensão do programa Bolsa Família, todas as regras de gestão continuarão a ser aplicadas no benefício da sua família.

Faço parte de família beneficiária do Bolsa Família, mas não sou o responsável familiar. Como posso receber o pagamento do auxílio emergencial 2021?

Para as famílias do Bolsa Família, o pagamento será realizado em nome do responsável familiar que esteja na base de dados do Cadastro Único em 13 de março de 2021, ainda que o auxílio seja concedido a outro membro da sua família.

Sou beneficiário do Bolsa Família. Como serei comunicado do recebimento do auxílio emergencial 2021?

As famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão uma mensagem específica no extrato de pagamento do programa, com informações sobre o recebimento do auxílio emergencial 2021.

O que acontece se o auxílio emergencial 2021 não for sacado?

Os recursos não sacados, na conta de depósito do Bolsa Família ou nas poupanças sociais digitais abertas, e não movimentadas, no prazo de 120 dias, retornarão para a União.