Tributo sobre dividendos: “Socialmente é muito difícil explicar”, diz Guedes
Ministro da Economia quer tirar a isenção e taxar lucro em 20%. O ponto é um dos mais polêmicos da reforma tributária
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (9/7) que a tributação sobre lucros e dividendos é “socialmente muito difícil de explicar” e que “no mundo inteiro” a alíquota “está entre 20% e 40%”, enquanto no Brasil esse dinheiro é isento de imposto.
O chefe da pasta econômica quer que a taxa seja de 20%. O ponto é um dos mais polêmicos da reforma. Empresários afirmam que a alteração aumentará tributos e afastará investimentos. No caso das companhias de categoria de lucro real, a alíquota subiria de 34% para 43%.
O ministro não abre mão de taxar os dividendos e, como troca, promete uma diminuição de até 10 pontos percentuais no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). A proposta entregue pelo governo ao Congresso, no entanto, estipula uma redução de apenas cinco pontos percentuais.
“O IR sobre dividendos, embora sobre elegância teórica, a gente sabe que seria muito bonito tributar antes, deixar a estrutura financeira neutra – isso é tudo muito bonito – mas a verdade é que socialmente é muito difícil explicar o imposto sobre dividendos. No mundo inteiro está entre 20% e 30%, mas no Brasil é zero”, afirmou o ministro.
A tributação do lucro incide sobre a pessoa jurídica e a dos dividendos cai sobre o acionista ou quotista da empresa. “A renda dos ricos – não interessa se vem de salário, aluguel, de bônus milionário ou se vem de dividendos – ela devia cair no progressivo e ponto final. Nós temos tecnologia para fazer tudo direito”, declarou Guedes.
Mesmo pedindo para que o empresariado aproveite aquilo que chamou de “janela de oportunidades”, a resistência ainda é grande. Nessa quinta-feira (8/7), em São Paulo, o ministro se reuniu com pesos-pesados do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
A intenção foi buscar apoio para fazer o Congresso cortar cerca de R$ 40 bilhões em subsídios. Entre os presentes, estavam André Esteves, do BTG; Josué Gomes da Silva, eleito presidente da Fiesp e diretor presidente da Coteminas; e Rafael Furlanetti, sócio-diretor institucional da XP Investimentos.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o empresariado se mostrou “indignado” com a proposta e o tom da conversa não foi bom. Alguns empresários ainda reclamaram que a reforma tributária será aprovada antes da reforma administrativa. Sobre isso, Guedes deixou claro que a administrativa só valerá para novos funcionários públicos, já que os atuais têm direitos adquiridos.
