Três meses após crise, fila do INSS ainda é de 1,17 milhão de pedidos

Mais de três meses após o anúncio de um conjunto de medidas para tentar enfrentar o represamento de pedidos de benefícios, 1,17 milhão de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam a análise dos seus pedidos por mais de 45 dias, limite do prazo legal.

Em janeiro, quando a crise na fila do INSS estourou e o então presidente, Renato Vieira, foi exonerado, e Leonardo Rolim assumiu no lugar dele, esse número era de 1,38 milhão.

A maior queda ocorreu justamente no primeiro mês, durante o estopim da crise. De fevereiro para março, início da pandemia do novo coronavírus, a fila diminuiu só em 20 mil requerimentos. O mesmo aconteceu em abril.

No total, incluindo quem fez o pedido há menos de 45 dias, a fila do INSS tem hoje mais de 1,54 milhão de pessoas. No início do ano, esse número era de 2,02 milhões.

Considerando, portanto, o ritmo de análise estabelecido nesse período, serão necessários quase que 10 meses para zerar essa fila de segurados. No meio da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a demora impede que muitos brasileiros encontrem uma forma de atravessar o período com um pouco mais de tranquilidade.

Veja os números:

“Seis meses”

O então secretário de Previdência e Trabalho Rogério Marinho, hoje titular do Ministério do Desenvolvimento Social, disse, contudo, que a expectativa era zerar a fila após seis meses da “efetiva implementação das medidas” recém anunciadas.

As medidas estão hoje no processo final, conforme o estipulado previamente por Marinho. Assim, a meta do governo é analisar os requerimentos pendentes até outubro deste ano. A estimativa, segundo o INSS, se mantém (veja a nota no final desta matéria).

Uma das propostas apresentadas pelo governo federal foi a contratação de militares da reserva para ajudar na análise de benefícios.

A ideia tomou corpo ao longo desses meses e somente nessa terça-feira (28/04) o Ministério da Economia autorizou a contratação de 8,23 mil servidores temporários.

A maioria desse grupo (7,4 mil) vai atuar em atendimento e serviços administrativos no INSS. Somente 180 vão ficar na análise técnica de processos.

O restante vai ficar com a perícia médica ou realizar atividades de apoio no Conselho de Recursos da Previdência Social, por exemplo. Acesse aqui a íntegra da portaria 10.736, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Esses servidores temporários, porém, ainda não estão atuando. Isso porque o INSS precisa realizar um chamamento público, que deve ser feito nesta semana. O prazo limite dado pelo Ministério da Economia é de seis meses.

Fila pode crescer

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a advogada Adriana Bramante avalia que a análise do INSS perdeu qualidade em meio à tentativa de zerar o número de pedidos atrasados.

Ela explica que a situação pode piorar mais ainda pois o Ministério da Economia não especificou, na portaria, que os servidores aposentados que serão contratados temporariamente precisam ser do INSS.

“A ideia inicial era chamar os aposentados do INSS, que já têm conhecimento técnico”, ressalta Bramante, em conversa com o Metrópoles.

A advogada questiona em seguida de que jeito vai ser feita essa análise em meio à pressão para finalizar os processos.

“Possivelmente de qualquer jeito. Sem conteúdo e sem qualidade”, responde. “Então, o INSS defere os processos, mas joga esse problema ou para a justiça ou para o conselho de recursos”, complementa.

“O INSS tira esse problema de um lugar, e jogo para outro, mas não resolve o problema do segurado, que é ter o benefício aprovado”, simplifica.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o INSS disse que trabalha com a estimativa de que vai analisar até outubro todos os requerimentos com mais de 45 dias.

A autarquia explicou que vão ficar na fila apenas os dependentes de cumprimento de exigências por parte dos requerentes, ou seja, aqueles que dependem do segurado para serem finalizados.

Além disso, o instituto avaliou que o atual estado de calamidade não atrapalhou o INSS na análise de requerimentos.

“Ao contrário, com o fechamento temporário das agências, foi possível colocar cerca de 17 mil servidores na análise de benefício, o que aumentou a velocidade da análise”, informou.

“Por fim, nesta semana será divulgado edital para contratação dos temporários, que atuarão na análise de requerimentos e atendimento ao público nas agências, quando estas voltarem a funcionar”, finalizou, em nota.