Título de capitalização: o que é e como saber se vale a pena comprar

No ano em que o título de capitalização brasileiro completa aniversário de 90 anos, o setor comemora aumento nas vendas. O mercado de títulos de capitalização fechou o primeiro semestre de 2019 com receita global de R$ 11,5 bilhões, valor 11,5% maior do que no mesmo período do ano passado. Os dados são da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).

Parte do lucro foi alavancada pela regulamentação de duas modalidades de título de capitalização já comercializadas: Instrumento de Garantia, também chamado de título de capitalização do aluguel, e Filantropia Premiável. A mudança ocorreu com a publicação de um novo marco regulatório dos títulos de capitalização pela Superintendência de Seguros Privados do governo federal, em abril deste ano.

O diretor executivo da FenaCap, Carlos Alberto Corrêa, afirma que a capitalização é um importante instrumento para os cofres públicos. “A capitalização é um financiador do governo, porque as reservas são garantidas através de títulos públicos. A lei obriga a aplicar essas reservas no Tesouro Nacional”, explica.

De acordo com o coordenador do MBA de Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas, Ricardo Teixeira, o sorteio de prêmios é o principal atrativo do produto, especialmente durante períodos em que a economia não está aquecida, como na situação atual de queda da Taxa Selic e, consequentemente, da rentabilidade dos investimentos indexados a ela.

“Algumas pessoas acabam recebendo um bom prêmio durante os sorteios, o que faz com que queiram comprar esse tipo de produto. Esses sorteios eventualmente vão trazer um alívio financeiro, de tirar imediatamente a pessoa da situação em que ela está”, diz.

Jailon Giacomelli, sócio da consultoria Par Mais, destaca ainda a oferta expressiva e constante que esse tipo de produto tem para explicar o aumento das vendas. “Está no quadro de metas dos funcionários dessas instituições. Pode perguntar para quantas pessoas você quiser, todas elas receberam oferta do título, seja do gerente do banco ou até em lotéricas”, defende.

Saiba mais sobre os diferentes tipos de títulos de capitalização e como saber se vale a pena se tornar cliente:

O que é título de capitalização
O primeiro título de capitalização do Brasil foi vendido em 1929. De acordo com instituições financeiras, como a Caixa, o produto é uma forma de estimular a poupança forçada, já que o dinheiro fica retido no fundo. A Caixa tem uma publicação chamada Guia de Orientação ao Consumidor em que aborda, entre outros temas, a capitalização e como funciona o produto.

Durante o período de vigência do título, a instituição pode realizar o sorteio de prêmios — uma das formas de atrair compradores. O pagamento pode ser mensal, único ou periódico. No periódico, mesmo depois de terminar os depósitos, o cliente continua concorrendo a sorteios até o fim da vigência do contrato.

No site da Caixa é possível consultar o valor dos prêmios sorteados de acordo com o título escolhido. No Cap Ganhador, o cliente pode fazer contribuições mensais de R$ 40 e concorre a prêmios de uma a dez mil vezes o valor do pagamento -ou seja, de R$ 40 a R$ 400 mil, para quem deposita o valor mínimo. Os sorteios ocorrem semanalmente e mensalmente e o título tem vigência de 48 meses.

No caso do Banco do Brasil, o Ourocap de 48 meses permite aportes mensais a partir de R$ 100 e sorteia prêmios de dez a mil vezes a quantia depositada, podendo chegar a R$ 100 mil por sorteio.

Tipos de títulos de capitalização
Atualmente, o mercado brasileiro trabalha com seis tipos de títulos. O chamado tradicional foi o que teve o melhor desempenho no primeiro semestre do ano: ele foi responsável por 82% dos R$ 11,5 bilhões movimentados. Saiba mais sobre os tipos de títulos e como escolher entre eles de acordo com seu objetivo:

• Instrumento de Garantia: funciona como garantia para contratos, e, por isso, essa modalidade é conhecida como título de capitalização do aluguel;
• Filantropia Premiável: o dinheiro aplicado no título é todo revertido a uma instituição social escolhida pelo cliente, enquanto ele concorre aos sorteios dos prêmios;
• Popular: vendidos por um valor mais baixo, por volta de R$ 7, permitem a participação em sorteios de prêmios em dinheiro com direito ao resgate de até metade do valor pago;
• Tradicional: criado com a função de reserva de dinheiro de maneira programada, com prazos e valores pré-acordados. Dá direito à participação em sorteios e resgate de todo o valor da cota de capitalização, atualizada pela Taxa Referencial (TR) ao fim do prazo;
• Incentivo: Nessa modalidade, uma empresa de varejo, por exemplo, adquire uma série exclusiva de títulos e cede aos seus clientes o direito a participar de sorteios. É uma forma de alavancar vendas, ampliar mercado, girar estoque e estreitar o relacionamento com os consumidores;
• Compra Programada: depósitos mensais que permitem participar de sorteio de produtos.

Quais são as taxas do título de capitalização?
O valor pago pelo consumidor é subdividido em três tipos de pagamentos, chamados de cotas. A única cota que conta de fato como depósito é a cota de capitalização, enquanto as outras duas são taxas administrativas utilizadas pela instituição emissora do título. Entenda o que é cada uma delas:

• Cota de capitalização: porcentual de pagamento que será resgatável, atualizado pela taxa de juros definida para o título. Em títulos sem direito a sorteio sorteio, o porcentual de resgate deve ser de pelo menos 98% do valor;
• Cota de carregamento: não reembolsável, paga despesas administrativas como despesas com corretagem e seguro;
• Cota de sorteio: custeia os prêmios distribuídos por sorteio.

Vale a pena fazer capitalização?
A capitalização é alvo de críticas de parte dos planejadores financeiros, que não consideram os títulos um tipo de investimento.

A razão é a rentabilidade que incide no dinheiro depositado: o valor é ajustado pela TR, que está zerada desde o final de 2017. Em uma primeira análise, o comprador do título pode pensar que não há perda de dinheiro, já que o valor depositado e o valor retirado são nominalmente iguais.

É preciso, porém, considerar a inflação acumulada no período, que pode significar perda do poder de compra. De acordo com dados do Banco Central, quem adquiriu um título de capitalização de cota única no valor de R$ 500 em janeiro de 2012 para resgate em janeiro de 2015, por exemplo, teve o montante reajustado em 1,34% pela Taxa Referencial. O valor final resgatado, portanto, foi de R$ 506,72.

Já a inflação acumulada no período de acordo com o IPCA foi de 20,76%. Isso significa que, para que o dinheiro mantivesse o poder de compra durante o período, o montante em janeiro de 2015 deveria ser de R$ 603,78.

De acordo com Ricardo Teixeira, o risco de desvalorização é grande. “Eventualmente, a correção do dinheiro pode ficar abaixo da inflação real, o que significa perder poder de compra, o que é uma possibilidade histórica no Brasil. Não se pode olhar a capitalização como um investimento financeiro, porque você só ganharia algo no caso de ser sorteado, o que é uma chance relativamente baixa”, explica.

O diretor executivo da FenaCap, Carlos Alberto Corrêa, questiona a visão. “Tem investimento que você faz e perde tudo, capitalização você bota e tira no final da vigência”, diz.

Ele também defende que o sistema não se trata de um tipo de loteria, outro dos argumentos de quem não recomenda os títulos. “Na loteria, se você não ganhar você perdeu o dinheiro da aposta. Já na capitalização, você guarda o dinheiro e recebe ele de volta”, afirma. Jailon Giacomelli, sócio da Par Mais, questiona a chamada função pedagógica dos títulos. “Se a questão for precisar de um débito em conta, faz muito mais sentido procurar uma previdência privada ou um débito em conta para poupança, que não é o melhor mas atualmente é um bom fundo”, defende.

Se o consumidor considerar que o sorteio dos prêmios compensa o risco da inflação, os especialistas orientam que, antes de contratar o título, é preciso observar:

• Qual a previsão de reajuste das mensalidades?
• Em caso de atraso de pagamento, há suspensão do direito a sorteios ou cancelamento automático?
• Em caso de resgate antecipado, há desconto no valor total depositado?