Temer exalta “atenção” com ciência e tecnologia, mas reduziu recursos

Depois de quatro anos de ausência, na última quarta-feira (24/1), um presidente brasileiro voltou a discursar no Fórum Econômico Mundial. Michel Temer falou por 20 minutos em Davos, na Suíça, e, entre outros pontos, tratou da reforma da Previdência e de uma série de dados econômicos. A Lupa checou alguns deles. Veja abaixo.

 

“Nós temos um ministério especial nesta área, que é o Ministério da Ciência e Tecnologia, para o qual, naturalmente, nós destinamos a nossa atenção.”
Presidente Michel Temer em entrevista concedida em Davos, na Suíça

Apesar da declaração de Temer, o governo federal tem realizado cortes significativos na verba que destina ao setor. Se comparados os orçamentos totais de 2017 e 2018 para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, constata-se uma redução de 21,25%, em valores já corrigidos pela inflação.

A verba para investimentos da pasta também caiu neste período: um total de 46,9%. No ano passado, o governo destinou R$ 1 bilhão para investimentos em ciência e comunicações. Para este ano, a previsão é de R$ 549,3 milhões.

Importantes instituições para o fomento da pesquisa no país, entre elas o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também foram alvo de cortes nos últimos anos.

No CNPq, houve um corte de 17,57% no orçamento total da entidade, em valores corrigidos pela inflação. Em 2017, o valor previsto era de R$ 1,7 bilhão. Para 2018, a previsão é de R$ 1,4 bilhão. A queda no valor disponível para investimentos é ainda maior: 58,6%. De R$ 44,1 milhões, em 2017, para R$ 18,2 milhões em 2018. A curva em ambas as importâncias é descendente desde 2015.

Já a Capes, vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela expansão da pós-graduação no país. É ela, por exemplo, que periodicamente avalia os cursos de mestrado e doutorado. A redução na verba para investimentos foi de 80%: de R$ 152,8 milhões, em 2017, para R$ 29,6 milhões neste ano – também em valores já corrigidos.

No total, a verba da Capes caiu 22,3%: de R$ 5,1 bilhões, em 2017, para R$ 3,9 bilhões em 2018. Assim como no CNPq, o orçamento da Capes vem sendo enxugado desde 2015, uma redução total de 48%. Confira o levantamento realizado pela Lupa.

Procurados, o presidente Temer e o Palácio do Planalto não retornaram.

 

“Como resultado de nosso esforço de ajuste, tivemos, em 2017, um deficit fiscal primário bem abaixo da meta.”
Presidente Michel Temer em discurso feito em Davos, na Suíça

De acordo com o cronograma estabelecido pelo governo federal, o Resultado Mensal do Tesouro Nacional de dezembro de 2017 será publicado somente na próxima terça-feira (30). Portanto, ainda não é possível afirmar o valor real.

Há, no entanto, previsões. Em Davos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou o deficit em R$ 130 bilhões.

A meta fiscal, que inclui o resultado primário, é estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para 2017, a meta inicial, aprovada em dezembro de 2016, era um deficit de R$ 139 bilhões. Em setembro, já com o ano fiscal em curso, o governo conseguiu alterar essa meta para R$ 159 bilhões. Assim sendo, se as previsões se comprovarem, o deficit fiscal primário será R$ 29 bilhões menor do que a meta fixada para o ano passado.

Resultado primário é a diferença entre as receitas primárias e despesas primárias, ou seja, sem juros. Na prática, significa quanto o governo consegue economizar para pagar suas dívidas. Quando ela é positiva, há um superávit, e, quando ela é negativa, há um deficit.

Procurados, o presidente Temer e o Palácio do Planalto não retornaram.

 

“O risco-país tem caído consistentemente – de mais de 500 pontos verificados em janeiro de 2016, para o patamar, hoje, de 200 pontos.”
Presidente Michel Temer em discurso feito em Davos, na Suíça

O risco-país é um indicador que mede o “perigo” que os investidores estrangeiros correm ao destinar recursos a países emergentes. Quanto maior o risco, menor é a capacidade de o país atrair investimentos externos. Os pontos são o resultado da diferença entre os lucros de títulos da dívida de um país e os lucros dos títulos emitidos pelos Estados Unidos.

E, como disse Temer em Davos, de fato o risco-país do Brasil tem diminuído. Em janeiro de 2016, durante o governo Dilma Rousseff, o índice chegou aos 544 pontos. O último dado disponível (de 23 de janeiro de 2018) mostra que o indicador está em 233 pontos.

Mas o que Temer não mencionou, em seu discurso em Davos, foi o fato de que, no dia 12 de janeiro, a agência de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou a nota de crédito do Brasil: de BB para BB-. Isso significa que, de acordo com a organização, o país é mais suscetível a dar calote em investidores.