metropoles.com

TCU vai investigar repasse de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom

Montante foi remanejado na semana passada para o governo federal usar em comunicação institucional

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o remanejamento de R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal.

O montante retirado do programa de combate à extrema pobreza foi realocado para a conta da comunicação institucional da Presidência da República, responsável pela publicidade do governo.

A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada na última quinta-feira (04/06) no Diário Oficial da União (DOU). Leia aqui o documento.

A apuração é resultado de um pedido do Ministério Público junto ao TCU. O procurador Rodrigo Medeiros de Lima solicitou uma medida cautelar suspendendo o repasse de recursos para “evitar o direcionamento, direto ou transverso, de créditos orçamentários extraordinários (extrateto) para a expansão de despesas primárias”.

A manobra, contudo, pode ter extrapolado as regras fiscais mesmo durante o combate da pandemia do novo coronavírus uma vez que publicidade não demonstra ser gasto emergencial.

Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Economia justificou que a operação ocorreu a pedido da Presidência da República e que “nenhum beneficiário do programa foi prejudicado”.

7 imagens
TCU oferece maior salário
Ministro José Múcio Monteiro
Bruno Dantas: presidente do TCU é um dos cotados para o STF
Vital do Rêgo fez uma viagem internacional em 2019 com diária e passagens pagas pelo TCU
Sessão do TCU
1 de 7

TCU apontou irregularidade em nomeação de corregedor-geral como cargo comissionado no MPDFT

Felipe Menezes/Metrópoles
2 de 7

TCU oferece maior salário

Felipe Menezes/Metrópoles
3 de 7

Ministro José Múcio Monteiro

DIDA SAMPAIO/ESTADAO
4 de 7

Bruno Dantas: presidente do TCU é um dos cotados para o STF

Reprodução/Twitter
5 de 7

Vital do Rêgo fez uma viagem internacional em 2019 com diária e passagens pagas pelo TCU

Marcos Oliveira/Agência Senado
6 de 7

Sessão do TCU

Lula Marques/Agência PT
7 de 7

Joedson Alves/Estadão Conteúdo

A brecha foi aberta com a migração de beneficiários do Bolsa Família para o programa do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo regras do Ministério da Cidadania, não se pode receber os dois benefícios.

Segundo o Ministério da Economia, “após a execução orçamentária e financeira do primeiro mês do auxílio emergencial observou-se que, em abril, aproximadamente 95% dos beneficiários do Programa Bolsa Família se qualificaram para receber o auxílio emergencial”.

“Desse modo, ocorreu forte redução na execução da dotação dessa ação, caindo de uma média mensal em torno de R$ 2,5 bilhões para R$ 113,1 milhões”, concluiu o texto.

Veja o documento:

Representação Remanejamento de Créditos Orçamentários by Tácio Lorran on Scribd

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?