TCU dá sinal verde para conceder 12 aeroportos, mas leilão só em 2019
O prazo para a realização da venda foi objeto de pressões por parte dos grupos interessados e motivo de queda de braço dentro do governo
atualizado
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A concessão de 12 aeroportos federais no Nordeste, Centro-oeste e Sudeste recebeu nesta quarta-feira (24/10) o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo informou há pouco o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Mas, para dar tempo aos investidores, o leilão será realizado apenas no primeiro trimestre de 2019.
O prazo para a realização do leilão foi objeto de pressões por parte dos grupos interessados e motivo de queda de braço dentro do governo. A maior parte dos empreendedores pressionava para que o leilão fosse realizado ainda este ano, temendo alguma descontinuidade ou atraso por causa da troca de governo.
Por isso, havia na área técnica quem defendesse a aceleração do processo, mesmo que fosse necessário encurtar o intervalo dado entre a publicação do edital e a realização do leilão. A perspectiva era a de realizar o certame às vésperas do Natal.
No final, prevaleceu a opinião defendida, entre outros, pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro: que não há razão para atropelar prazos. Segundo fonte da área técnica, alguns investidores estrangeiros interessados nos aeroportos informaram que precisariam de pelo menos 80 dias após a publicação do edital para se preparar para o leilão.
O sinal verde do TCU veio na forma de uma aprovação unânime dos estudos técnicos, econômicos e ambientais que embasam o leilão das concessões. Segundo nota do PPI, os integrantes do tribunal ressaltaram a qualidade e maturidade dos estudos. O próximo passo é a preparação e publicação do edital, que o governo promete fazer no mais curto tempo possível.
Blocos
Nessa rodada, serão leiloadas as concessões de 12 aeroportos, divididas em três blocos. O Nordeste é formado por Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Nele, os investimentos previstos somam R$ 2,153 bilhões e as outorgas a serem pagas ao governo federal chegam a R$ 1,671 bilhão.
O bloco do Sudeste é formado pelos aeroportos de Vitória e Macaé (RJ), com previsão de investimentos de R$ 591 milhões e previsão de outorga de R$ 435 milhões ao longo do contrato.
Já o bloco do Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, precisará de investimentos de R$ 771 milhões e outorga de R$ 9 milhões ao longo do contrato.
