TCU analisa processo do 5G nesta quarta; entenda o que está em jogo
Previsto para ser realizado ainda neste ano, o leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história brasileira
atualizado
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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará nesta quarta-feira (18/8), às 10h, sessão para votar o edital de leilão do 5G. A Corte avaliará os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais envolvidos no processo. A sessão será telepresencial e transmitida pelo canal do TCU no YouTube.
Previsto para ocorrer ainda neste ano, o leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história brasileira. Serão ofertados quatro blocos de frequências: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que o certame deve movimentar até R$ 35 bilhões com as concessões.
A tecnologia é a quinta geração das redes de comunicações móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores às da 4G, com melhor consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. Mineração, agricultura, saúde e educação são algumas das áreas que devem ser beneficiadas com a nova tecnologia.
Além da implantação do 5G, as empresas vencedoras precisarão se comprometer a investir em cobertura de internet nas estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com o sistema global de redes.
Por enquanto, 65 países possuem o 5G. China, Estados Unidos e Filipinas lideram a lista com mais cidades conectadas. No Brasil, o processo de implementação da tecnologia foi iniciado no ano passado, porém, a pandemia de Covid-19 atrasou os trâmites.
Antes, o leilão estava previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021. Agora, a previsão é de que só aconteça a partir de outubro. No mês passado, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que até julho do ano que vem o 5G estará em pleno funcionamento em todas as capitais do país. “As próprias empresas de telecomunicações têm nos garantido que as obrigações do edital para colocar [5G] nas 27 capitais até julho do ano que vem estão mantidas.”
Próximos passos
O edital de licitação já foi aprovado pela Anatel e agora precisa passar pelo TCU para seguir. Depois dessa etapa, as empresas interessadas em adquirir blocos de frequências poderão apresentar lances. As vencedoras serão responsáveis pela implantação da tecnologia no país, como a instalação de fibra ótica.
Além disso, as campeãs deverão viabilizar uma rede privativa de comunicação para o governo federal, a qual deve ter requisitos de segurança ampliados.
“O que foi colocado no edital: nós tivemos restrições para o que o governo considera áreas sensíveis – área de governo, ministérios, Forças Armadas, Petrobras. Essas áreas ficarão dentro de uma [área] privativa que tem restrições e que o governo vai decidir quais áreas eles vão colocar dentro do ‘box seguro’, que é a famosa rede privativa, que vários países estão fazendo”, disse o ministro, em agosto.
Na disputa dos países pelo controle da rede 5G de internet móvel no Brasil, membros do governo norte-americano acusam a Huawei, empresa chinesa que produz a tecnologia, de roubar dados e propriedade intelectual de usuários para fornecer ao governo chinês.
Os norte-americanos alegam que isso não se trata de uma guerra comercial contra a China, mas de uma preocupação em relação à segurança das informações dos países. Washington defende que cada governo crie legislações internas para se proteger contra a tecnologia da gigante asiática, uma vez que, segundo os EUA, há evidências laboratoriais de que a Huawei viola dados.
Países como Austrália, Reino Unido, Japão e Suécia já excluíram a chinesa das negociações alegando a falta de segurança. O receio se dá pelo que envolve a tecnologia 5G, que permitirá a utilização de carros autônomos, procedimentos médicos feitos a distância, uso de drones e até mesmo a distribuição de eletricidade.
O governo brasileiro não impôs qualquer tipo de restrição oficial à participação da Huawei no leilão do 5G, apesar do discurso inflamado do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a China.
O filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no entanto, já acusou os chineses da prática de espionagem por meio da tecnologia
Em mensagem publicada nas redes sociais, o parlamentar fez menção à adesão simbólica do Brasil à Clean Network (Rede Limpa), iniciativa do governo Donald Trump para tentar frear o avanço de empresas chinesas no mercado global de 5G.
O filho 03 de Bolsonaro celebrou o fato como um sinal de que o Brasil “se afasta da tecnologia da China”. “O governo Jair Bolsonaro declarou apoio à aliança Clean Network, lançada pelo governo Trump, criando uma aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”, escreveu Eduardo em 23 de novembro. A publicação foi apagada pelo deputado no dia seguinte.
